Morre Mozart Vianna: “pai” do Regimento Interno da Câmara

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Mozart Vianna, então secretário-geral da Câmara dos Deputados


É com pesar que registro o falecimento do ex-Secretário Geral da Mesa (SGM) da Câmara dos Deputados, Mozart Vianna de Paiva, servidor público exemplar aos 70 anos. A causa da morte não foi divulgada.


O falecimento de Mozart, considerado o “pai” do Regimento Interno da Câmara, consternou parlamentares e ex-parlamentares, servidores e jornalistas que conviveram com ele. Vianna teve atuação decisiva durante a Assembleia Nacional Constituinte onde coordenou a comissão que deu a redação final à Constituição de 1988.

Conhecedor como ninguém,do Regimento Interno da Câmara, foi apelidado pelo então presidente da Casa, deputado Ulysses Guimarães de “Espírito Santo do Ouvido”.

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Mozart Vianna, “pai” do Regimento Interno da Câmara dos Deputados


Vianna, ou “doutor Mozart”, como ficou conhecido na Câmara, atuou como braço-direito de presidentes do Poder Legislativo ao longo de quase 40 anos. Como os ex-presidentes Ulysses Guimarães, Ibsen Pinheiro, Inocêncio Oliveira, Luís Eduardo Magalhães, Michel Temer, Aécio Neves, Efraim de Morais, João Paulo Cunha, Severino Cavalcanti, Aldo Rebelo, Arlindo Chinaglia, Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha.


Em 2015, ao anunciar a aposentadoria, aceitou convite para integrar a equipe do então vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), que, à época, havia assumido a função de articulador político do governo de Dilma Rousseff.


Mozart Vianna de Paiva nasceu em Corinto, no interior de Minas Gerais. Chegou à Câmara dos Deputados como datilógrafo, em 1975, aprovado em concurso público. Em 1984, assumiu o cargo de secretário da Comissão de Redação e foi avançando na carreira, por meio de outros concursos públicos.


O exemplar servidor e respeitado ser humano era formado em Letras, pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Tive a alegria de conhecê-lo durante a Constituinte. Pessoa competente, gentil, humilde, simpático, prestativo,impecável, extremamente educado, não só com os parlamentares como a nós jornalistas.


Mozart Vianna prestou relevantes serviços ao Congresso Nacional e ao Brasil. Foi protagonista de momentos decisivos da vida pública brasileira e deixa muitos aprendizados. Meu respeito e eterna gratidão.

Que Deus possa recebê-lo em Seus braços e confortar toda família e amigos. Nossa solidariedade a todos. Descanse em paz “Senhor Regimento” e siga na Luz Divina.

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Mozart Vianna, assessor especial do Vice-Presidente da República Michel Temer


O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, ao tomar conhecimento da morte de Mozart declarou: “É com imensa tristeza que manifesto meu pesar pelo falecimento do ex-Secretário Geral da Mesa (SGM) da Câmara dos Deputados, Mozart Vianna de Paiva. Reconhecido pela competência, isenção na condução dos trabalhos, humildade e serenidade. Foram cerca de 40 anos prestando serviço à Câmara dos Deputados. Passou pela Constituinte e durante 24 anos esteve ao lado de 11 presidentes auxiliando nas Sessões. Meus sinceros sentimentos à família e a todos os servidores e parlamentares”.


O deputado Aécio Neves, deputado (PSDB-MG), presidente da Comissão de Relações Exteriores e ex-presidente da Câmara, disse: “O Brasil perde um servidor público exemplar. Altamente preparado, dedicado e discreto, por onde passou Mozart deixou amigos e admiradores entre os quais me incluo. Me orgulho muito dos vários anos em que trabalhamos juntos. Que Deus possa confortar seus familiares e amigos.”

O deputado Arlindo Chinaglia do (PT-SP), ex-presidente da Câmara declarou: “Lamentavelmente, faleceu agora à tarde, o dr Mozart Vianna. De uma integridade absoluta, profissional extremamente capaz e dedicado, um servidor público exemplar. Foi Secretário Geral da Mesa da Câmara dos Deputados por 20 anos. Convivi vários anos com o dr Mozart, inclusive e especialmente como presidente da Câmara dos Deputados quando trabalhamos diuturnamente juntos. E com ele aprendi muito sobre o Regimento Interno da Câmara e como interpretá-lo corretamente. Gentil e atencioso, também solidário, e ao mesmo tempo corajoso.”

Fotos: Arquivo Pessoal e Dida Sampaio/Estadão