Dia Internacional dos Direitos das Pessoas Idosas: como garantir qualidade de vida, respeito e dignidade na terceira idade

O 1º de outubro é dedicado ao Dia Internacional dos Direitos das Pessoas Idosas. A data foi criada por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1991, para tratar dos direitos dos idosos e criar espaços de debate sobre a importância de preservar o respeito e a dignidade na terceira idade.

Amor, respeito e atenção: todo mundo merece. Principalmente quem já dedicou sua vida em prol da família e da comunidade. Cuidar do idoso é respeitar o nosso próprio futuro, pois um dia seremos idosos também. Carinho, cuidado e valorização são para a vida toda.

O Brasil tem 32,9 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Distrito Federal, são 303 mil idosos, o que equivale a 10% da população.

O isolamento social imposto pela pandemia, escancarou a situação dos idosos, que sofrem com abandono da família e do Estado. Do ponto de vista das denúncias, a negligência é quase metade das notificações do Dique 100, seguida da violência psicológica, como humilhação e hostilização; da violência patrimonial, como retenção de salário e destruição de bens; e violência física.

Além disso, os idosos são as principais vítimas da covid-19 e foram os primeiros a sofrer as consequências da falta de investimentos no Sistema Único de Saúde e com o atraso da vacinação. Os idosos ainda enfrentam o preconceito baseado na idade: o idadismo.

Para proteger as pessoas idosas da violência e da violação de direitos, ainda há um caminho a ser percorrido para efetivar as legislações já existentes, como o Estatuto do Idoso, Lei 10.741. Em vigor desde o dia 1º de outubro de 2003, a medida prevê a obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso o “direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”.

Para OMS, velhice é doença

A recente divulgação da 11ª edição da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), a Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu incluir o termo velhice, sob o código MG2A. Ou seja, a partir de janeiro de 2022, velhice poderá ser considerada por médicos e profissionais da saúde como doença.

Considero Isso um absurdo pois vai aumentar ainda mais o preconceito com o envelhecimento. A velhice é uma etapa da vida e deve ser entendida dessa forma. Ao colocar a velhice como doença a OMS mostra que “qualidade é ser jovem”.

Ainda bem que o Conselho Nacional de Saúde, em agosto deste ano, emitiu nota criticando esta decisão da OMS e recomendando que o Ministério da Saúde constitua um grupo de trabalho emergencial, com a participação de diversas entidades para a discussão e proposição de substituição do código MG2A-velhice “por outro que não fira a integridade, o respeito e os direitos humanos das pessoas idosas do Brasil, das Américas e do mundo”. Outras entidades e conselhos profissionais também se manifestaram contrários a medida.

Governantes, família e sociedade precisam colocar em prática a cultura de respeito ao envelhecimento. O artigo 22 do Estatuto do Idoso prevê que nos currículos mínimos das escolas deveriam ser inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre o assunto.

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