STJ dá posse aos ministros Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues

A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidiu nesta terça-feira, 6 de dezembro, cerimônia de posse dos desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, como ministros do Superior Tribunal de Justiça.

Messod Azulay Neto vai ocupar a vaga aberta em razão da aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ocorrida em dezembro de 2020. A mesma cadeira já foi ocupada pelos ministros Cid Scartezzini, até 1999, e Jorge Scartezzini, até 2007.

Paulo Sérgio Domingues estará na vaga anteriormente ocupada pelo ministro Nefi Cordeiro – que se aposentou em março de 2021 – e, antes dele, pelos ministros Castro Meira, Milton Pereira e Ilmar Galvão.

Os novos ministros integraram a lista do Pleno do STJ e foram escolhidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Em novembro, o Senado aprovou a indicação, e a nomeação foi publicada pelo Diário Oficial da União em 24 de novembro de 2022.

Além da presidente do STJ, a ministra Maria Thereza, participaram da mesa da sessão solene o presidente da República Jair Bolsonaro; o ministro Luiz Fux, representando a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.

Também participaram da cerimônia várias outras autoridades dos três poderes. Dentre as autoridades estavam: Ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE e ministro do STF; ministros do STF Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, e o ministro aposentado Marco Aurélio Mello; Bruno Dantas, presidente em exercício do TCU; Paulo Guedes, ministro da Economia; Anderson Torres, ministro da Justiça e Segurança Pública;Vicente Santini, secretário nacional de Justiça.

O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o governador reeleito do Rio, Claudio Castro, também participaram da cerimônia para homenagear os dois novos integrantes da Corte de Justiça.

A presidente do STJ destacou o currículo profissional e acadêmico dos novos membros do tribunal e disse que a chegada dos novos membros traz ao STJ experiência e profundidade jurídica, com ganhos notáveis para as atividades da corte superior.

“Recebemos hoje duas referências da magistratura brasileira, com atuações destacadas na Justiça Federal e amplos conhecimentos técnicos e jurídicos. Ganha o STJ, ganha o Judiciário e ganha a prestação jurisdicional do nosso país”, afirmou a ministra Maria Thereza, única a falar em cerimônia de pouco mais de 30 minutos.

Aos jornalistas o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, que atuou no STJ durante 11 anos, afirmou que tanto Azulay quanto Domingues “possuem uma história de vida jurídica que acrescentará muito ao STJ”.​​​​​​​​

O procurador-geral da República, Augusto Aras, falou que o Tribunal da Cidadania é reforçado com a experiência e a trajetória de “dois grandes juristas brasileiros”. Aras colocou o Ministério Público à disposição para “alcançar de forma cada vez mais célere os resultados tão almejados pela sociedade”.

Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, classificou os novos integrantes do STJ como “extremamente qualificados”, dando a eles a capacidade de contribuir de forma expressiva com as atividades do tribunal.

De acordo com o governador do Rio, Cláudio Castro, o diálogo entre os poderes é fundamental para a manutenção da democracia. “Integrar um dos órgãos máximos do Poder Judiciário é de suma importância para o país. Ter um novo ministro vindo do TRF2 é motivo de orgulho para o estado do Rio de Janeiro”, declarou.

Governador de São Paulo em exercício, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, descreveu os novos ministros como “excelentes julgadores, que vão representar muito bem o Judiciário nesta alta corte”.

Messod Azulay esteve no TRF2 nos últimos 17 anos

Presidente do TRF2 desde abril do ano passado, Messod Azulay Neto ainda exerceria o cargo até 2023. Na maior parte de seus mais de 17 anos como membro do tribunal, ele esteve na Primeira Seção, responsável pelo julgamento de causas penais e previdenciárias. Também atuou em diversas funções na Justiça Federal, como a de diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro e a de coordenador dos juizados especiais federais.

Ao lado do trabalho na magistratura, Azulay se manteve ativo na produção literária e acadêmica. É autor de sete livros, entre eles a obra Mandado de Segurança Individual e Coletivo: A Lei 12.016/2009 comentada, publicada em 2010. Mais recentemente, em 2021, o novo ministro assinou um artigo na revista Justiça & Cidadania sobre o uso da inteligência artificial nos tribunais.

Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Messod Azulay já foi professor universitário e, atualmente, é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público.

Paulo Sérgio Domingues teve formação acadêmica enriquecida no exterior

Desembargador do TRF3 desde 2014, Paulo Sérgio Domingues teve sua formação acadêmica enriquecida por experiências em outros países: o mestrado, por exemplo, foi obtido na Johann Wolfgang Goethe-Universität, em Frankfurt, na Alemanha, onde estudou as associações no contexto das ações civis públicas. Também fez cursos de pós-graduação em Portugal e capacitações em direito ambiental nos Estados Unidos.

Ainda no âmbito internacional, em 2010, integrou a delegação brasileira que participou da Conferência das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, função que também desempenhou entre 2004 e 2006.

Além dos cargos exercidos no TRF3 – como a coordenação do Gabinete de Conciliação do tribunal, entre 2020 e 2022 –, Domingues atuou em vários grupos de trabalho no âmbito do Judiciário, a exemplo do comitê gestor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, desde 2018, analisa o sistema de processo judicial eletrônico da Justiça Federal.

Paulo Sérgio Domingues publicou o artigo “A história dos juizados especiais federais”, que integra o livro Estudos em Homenagem aos 20 Anos dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região, de 2021, e foi um dos autores do artigo “O papel da inovação no Judiciário”, presente no livro A Reinvenção das Instituições Públicas, publicado no mesmo ano.

Em 2020, o magistrado participou da edição especial da Revista do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, com texto em que discutia soluções para o contencioso tributário. Ainda naquele ano, publicou, no site Consultor Jurídico (Conjur), o artigo “A responsabilidade do Poder Judiciário ante a crise sanitária da Covid-19”, e pela série Cadernos Adenauer, o artigo “Legislativo 4.0: o desafio da criação de novas leis para um mundo em mutação”, integrante do livro A Quarta Revolução Industrial: inovações, desafios e oportunidades.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal. Essa composição é estabelecida pelo art. 104 da Constituição Federal (com a redação dada pela EC n. 122/2022), segundo o qual o cargo deve ser preenchido por brasileiros com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Fotos: Gustavo Lima / STJ e Reprodução