Jhonatan de Jesus promete ter ‘olhos ainda mais aguçados e vigilantes’ ao integrar o TCU
O ex-deputado federal Jhonatan de Jesus é o novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele assumiu a vaga da ex-ministra Ana Arraes, que foi presidente do Tribunal até o ano passado e se aposentou da vida pública.
A cerimônia foi presidida pelo ministro Bruno Dantas e contou com a participação dos ministros do TCU Benjamin Zymler, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, Walton Alencar e Antonio Anastasia, e os ministros-substitutos Augusto Sherman, Marcos Bemquerer e Weder de Oliveira.
A solenidade contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do presidente do TSE ministro Alexandre de Moraes, os ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do primeiro vice-presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo; do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; dos ministros da Previdência Social, Carlos Lupi; de Portos e Aeroportos, Márcio França; das Relaçdões Exteriores, Mauro Vieira; e da Pesca e Aquicultura, André de Paula; o advogado-geral da União, Jorge Messias;do procurador-geral da República, Augusto Aras; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, José Alberto Simonetti; dos governadores de Roraima, Antonio Denarium; e do Maranhão, Carlos Brandão, dentre outras importantes autoridades.
O novo ministro foi saudado pelo decano da Corte, Walton Alencar, em nome do Plenário da Casa. “A inspirada escolha de Jhonatan de Jesus para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União reafirma o indeclinável vínculo e compromisso do Congresso Nacional com o interesse público e com os princípios fundamentais da Constituição Federal, sobretudo pela preocupação que houve de ressaltar os atributos da idoneidade moral e reputação ilibada do empossando, exigência constitucional para o exercício do cargo”.
Para o ministro Alencar, “o TCU ganha muito com a chegada do ministro Jhonatan de Jesus, ao ter um integrante vindo da Região Norte, que fortalece o pacto federativo e compreende o relevo das atribuições republicanas do magistrado de Contas no exercício do controle externo, sempre pautado pela atuação técnica, imparcial, com os relevantes subsídios apresentados pelas competentes Secretarias de Controle Externo”.
Cristina Machado, procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), afirmou que o ingresso de um novo integrante simboliza a renovação da Corte. “Sua formação acadêmica, sua trajetória profissional e sua atuação política, marcada pelo cuidado com a coisa pública, pela busca incessante da conciliação, pelo equilíbrio da conduta e pelo dinamismo ínsito à juventude, permitem antever uma atuação destacada como magistrado de Contas, o que enriquecerá os debates travados em nossos Colegiados e aprimorará nossas deliberações”.
A procuradora reforçou que a missão do TCU, declarada em seus documentos estratégicos, é aprimorar a administração pública em benefício da sociedade. “Assim, nosso desígnio primordial é assegurar que os recursos provenientes do suor e do sacrifício do cidadão-contribuinte sejam aplicados com economia, com eficiência e com eficácia”.
O novo integrante do TCU foi indicado pela Câmara dos Deputados e ao assumir como ministro fez um compromisso com a sociedade. “Ao me tornar membro desta Casa centenária, o faço com sentimento inarredável e o compromisso com o povo brasileiro de ter olhos ainda mais aguçados e vigilantes, e de tomar decisões mais firmes na garantia do bom uso dos recursos públicos no nosso País”.
O ministro relembrou a trajetória humilde da família, no estado de Roraima, e a atuação como parlamentar na defesa da população daquela região. Na Corte de Contas, o ministro afirmou que suas decisões serão pautadas na ética, na transparência, no respeito à legislação e na isonomia.
“Ao me tornar membro desta Casa centenária, o faço com o sentimento do inarredável compromisso com o povo brasileiro de ter olhos ainda mais aguçados e vigilantes, de ter decisões ainda mais firmes na garantia do bom e regular uso dos recursos públicos e, também, de ofertar todo o meu esforço para assegurar aos cidadãos uma vida mais digna, segundo a prevalência do bem comum e do constante desenvolvimento nacional”, disse Jhonatan.
Jhonatan de Jesus ressaltou que um de seus objetivos no Tribunal é fazer uma conexão mais efetiva e produtiva com o Congresso Nacional.
Durante sua trajetória parlamentar pelo estado de Roraima desde 2011, Jhonatan de Jesus foi presidente da Comissão de Minas e Energia e membro titular da Comissão de Seguridade e Família. Ele ressaltou que um de seus objetivos no Tribunal é fazer uma conexão mais efetiva e produtiva com o Congresso Nacional e que seu gabinete estará aberto a todos.
Prometeu ser instrumento de auxílio ao bom gestor. “Venho de muito longe e conheço a realidade dos nossos gestores, que, em muitas oportunidades, não erram por dolo ou má-fé, mas por desconhecimento dos processos e procedimentos inerentes à prestação de suas contas”.
“Ao zelar pela correta utilização do dinheiro público sob os princípios da legalidade, legitimidade e da economicidade, esta egrégia Corte nos aquieta a alma – seja cidadão, seja administrador, seja agente público – ao fiscalizar, com a notável competência que a tornou paradigma na administração, o destino dos recursos, tão necessários à promoção do bem-estar social“, declarou o ministro.
Formado em medicina pela Universidade Católica de Brasília, Jhonatan de Jesus faz mestrado em Administração Pública pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
O presidente do TCU, Bruno Dantas, falou sobre a importância da pluralidade na composição do Colegiado da Corte de Contas. “O que torna o TCU uma das mais importantes instituições democráticas do país é esta composição plural, com um misto de técnicos e pessoas oriundas de mandatos eletivos que decidiram renunciar a política partidária para servir à nação com uma outra perspectiva, por meio da magistratura de contas”.
“A cada vez que o Parlamento nos brinda com a indicação de um nome que, além da sua dedicação à vida pública, também tem uma trajetória com notória inteligência e probidade, esta Casa se renova e se aproxima da sociedade ainda mais”, disse o ministro Bruno Dantas, no encerramento da solenidade que aconteceu no dia 15.
O TCU é um órgão colegiado e as decisões são tomadas pelo Plenário ou por uma das duas Câmaras. É formado por nove ministros e a eleição para compor o Tribunal segue a legislação vigente no Artigo 73 da Constituição Federal.
A lei determina que os nomes sejam indicados pelo presidente da República (três indicações, sendo duas entre ministros-substitutos e membros do Ministério Público junto ao TCU), pelo Senado Federal (três indicações diretas) e pela Câmara dos Deputados (três indicações diretas).
Fotos: TCU
