Desembargador Waldir Leôncio é o novo presidente do Tribunal de Justiça do DF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal empossou a nova administração formada pelo presidente Desembargador Waldir Leôncio Lopes Júnior, como 1° vice-presidente, o Desembargador Roberval Belinati, como 2º vice-presidente, o Desembargador Angelo Canducci Passareli; e no cargo de Corregedor da Justiça o Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa.

A sessão solene de posse, no dia 22, foi presidida pelo Desembargador José Cruz Macedo e contou com a presença do governador do DF Ibaneis Rocha, do presidente da OAB/DF Délio Lins e Silva, do Procurador de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Georges Seigneur; e do presidente da CLDF deputado Wellington Luiz de Souza Silva.

Ao passar o comando da Casa para o Desembargador Waldir Leôncio Júnior, que também é natural do Ceará, o desembargador Cruz Macedo agradeceu o empenho dos colegas magistrados(as) e de servidores(as). “Eu me despeço dizendo que fizemos tudo que foi possível para ter um Tribunal cada vez melhor. Conseguimos ampliar o número de servidores, de funções e retornar a esse Palacinho. Muitas realizações ainda virão. É com muita alegria que peço as benções de Deus e os melhores votos de êxito para os novos gestores desse Tribunal”.

O Desembargador Cruz Macedo relembrou sua trajetória como presidente do TJDFT. “Temos o enorme orgulho de ter colaborado com a jurisdição do DF. Nosso tribunal continuou reconhecido como o mais célere do país, conseguimos manter essa meta”, disse. “Fomos capazes de executar o nosso orçamento em mais de 99%. Fizemos tudo o que foi possível para termos um tribunal cada vez melhor”, acrescentou o desembargador.

Cruz Macedo, agora ex-presidente do TJDFT desejou sorte à nova administração. “Tenho certeza de que farão um excelente trabalho, assumindo com eficiência e firmeza. Desejo todo o sucesso durante a jornada”.

Depois de ser empossado, o Presidente Waldir Leôncio Júnior deu posse aos três Desembargadores que compõem a gestão 2024/2026. Os magistrados assinaram o compromisso de posse e prestaram juramento. 

Em seu discurso, o novo Presidente do TJDFT elogiou a Administração do Desembargador Cruz Macedo e destacou que assume a presidência do Tribunal com desafio de “manter e melhorar um padrão que garanta a excelência na prestação jurisdicional”. O Presidente lembrou a qualidade do serviço oferecido pelo TJDFT, reconhecida e certificada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por cinco vezes consecutivas.

O presidente Waldir Leôncio classificou a gestão de Cruz Macedo como “tranquila, pacífica, eficiente e exitosa”, e afirmou que a tarefa de sucessão exige redobrados esforços. “Para alcançar esse objetivo estamos certos de que não nos há de faltar o apoio dos nossos pares. Além disso, contamos com o talento, empenho, comprometimento e competência dos valorosos colegas”, disse, referindo-se aos Desembargadores do Tribunal, em especial a Roberval Casemiro Belinati, Angelo Canducci Passareli e Mario-Zam Belmiro Rosa, que irão compor a Administração.

“Esses três eminentes colegas são magistrados de carreira há mais de 30 anos. Aqui chegaram jovens e ao longo do tempo angariaram e acumularam vasta experiência jurídica e administrativa. (…) São homens experientes e cultos, talhados para enfrentar de maneira bem-sucedida a missão que os aguarda”, disse o presidente do TJDFT.

Projetos da Gestão

O presidente do TJDFT, Waldir Leôncio Lopes Júnior, apresentou alguns projetos que devem ser implantados nos próximos anos. O aperfeiçoamento do Processo Judicial eletrônico (PJe) de segunda instância, o uso da inteligência artificial para superar o congestionamento das pautas e a capacitação de magistrados(as) e servidores(as).

“A implementação desse programa (Projeto de Transformação Digital – PTD) envolverá uma série de ações coordenadas para aprimorar o PJe e a qualidade dos dados. Além disso, haverá um foco especial na capacitação contínua dos magistrados(as) e dos servidores(as), na comunicação eficaz, na gestão de pessoas e na promoção da inovação”, disse.

Outra iniciativa, segundo o Desembargador, será o incentivo aos estudos para a implementação do Programa de Residência Jurídica no TJDFT, conforme Resolução 439/2022 do CNJ. A residência constitui modalidade de ensino destinado a bacharéis em Direito que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado ou que tenham concluído o curso de graduação há no máximo cinco anos.

O novo Presidente adiantou que as unidades judiciárias que estão instaladas no Fórum Júlio Fabrini Mirabete serão transferidas para o Bloco B do Fórum de Brasília e para o prédio da antiga Vara da Infância e da Juventude. “Isso trará mais segurança para todos e representará uma considerável economia para o nosso exíguo orçamento”, afirmou.

Ao final, o magistrado destacou que a missão a cumprir é “fazer Justiça”. “E isso requer não apenas bons Juízes, mas Juízes bons”, disse, fazendo referência ao Código Geral da Suécia “mais vale um Juiz bom e prudente que uma lei boa. Com um Juiz mau e injusto, uma lei boa de nada serve, porque ele a verga e a torna injusta a seu modo”.

Dentre tantas autoridades que prestigiaram o evento estavam secretários do governo Ibaneis Rocha, a senadora Damares, deputados distritais, e o presidente do Correio Braziliense, Guilherme Machado.

Presidente do TJDFT Desembargador Waldir Leôncio

Natural de Fortaleza, no Ceará, Waldir Leôncio Lopes Júnior, formou-se em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), em 1979, e iniciou a carreira no Poder Judiciário como defensor público, em 1981. Em março de 1984, foi nomeado juiz de direito substituto do TJDFT. Tornou-se juiz de direito do TJDFT em 1991. Waldir Leôncio assumiu o cargo de desembargador em 2003.

Atuou como 2º Vice-Presidente do TJDFT, no biênio 2014-2016, e Vice-Presidente e Corregedor Regional do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), no biênio 2018-2020. O novo presidente tem especialização em Direito Público Interno e Direito Privado, pela AEUDF e Universidade Católica de Brasília, respectivamente, bem como mestrado em Direito, na área de Direito Público, pela Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente, integra a 3ª Turma Criminal, a Câmara Criminal e o Conselho Especial do TJDFT.

1º vice-presidente do TJDFT Desembargador Belinati

Nascido em Cornélio Procópio (PR), Roberval Casemiro Belinati, ingressou na magistratura, em 1989, como Juiz de Direito Substituto em Campo Grande (MS). No mesmo ano, foi empossado como Juiz de Direito Substituto do TJDFT e, em 2008, assumiu o cargo de Desembargador do Corte local.

Antes da magistratura, atuou como repórter e redator de notícias em rádios e jornais impressos na cidade de Londrina. Foi também Assessor Parlamentar na Câmara dos Deputados em Brasília e Vereador na Câmara Municipal de Londrina e exerceu a advocacia. Formou-se em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB), com especialização em Direito Privado pela Universidade Católica de Brasília e mestrado em Direito Processual Civil pela Fundação Universidade Estadual de Londrina. Foi Presidente do TRE-DF, biênio 2022-2024, e integra a 2ª Turma Criminal, a Câmara Criminal e o Conselho Especial do TJDFT.

2º vice-presidente do TJDFT Desembargador Passareli

Ângelo Canducci Passareli, natural do Distrito de Coronel Goulart, em Álvares Machado (SP), é formado pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas de Goiânia (GO). Antes de ingressar na magistratura exerceu os cargos de Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais (1983-1985) e Procurador do Estado de São Paulo (1985-1989).

Ingressou na magistratura do Distrito Federal em 1989 e tomou posse como Desembargador do TJDFT, em 2006. Também foi Juiz Titular do TRE-DF e Ouvidor-Geral da Corte Eleitoral. Foi 1º Vice-Presidente do TJDFT na gestão Cruz Macedo no biênio de 2022-2024.

Corregedor da Justiça Desembargador Mario-Zam

Natural de Douradoquara (MG), Mario-Zam Belmiro Rosa foi nomeado como Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, em 1988, e promovido a Desembargador do TJDFT em 2004. No ano de 1980, foi nomeado Auxiliar Judiciário do TJDFT, onde permaneceu até 1984, quando passou a ocupar o cargo de Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios até 1988. Foi eleito para Vice-Presidente e Corregedor do TRE-DF, no biênio 2022-2024, onde atuou também como membro suplente, no biênio 2018-2020. Bacharel em Direito pela AEUDF, atualmente, o magistrado integra a 4ª Turma Cível, a 2ª Câmara Cível e o Conselho Especial do TJDFT.

Fotos: Wesley Pereira, Matheus de Paula, Samuel de Souza e Felipe Costa/Divulgação TJDFT