Presidentes de tribunais eleitorais de todo o Brasil se reúnem em Brasília
O Tribunal Regional Eleitoral foi palco do 81º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), na noite de 18 de maio. O evento reúne em Brasília os chefes de 25 TREs de todo o país e autoridades do Judiciário brasileiro.
Com a presença do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Alexandre de Moraes; a mesa de honra foi formada pelo Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati; o Corregedor-Geral Eleitoral, Ministro Benedito Gonçalves; o Presidente do Coptrel e do TRE-BA, Desembargador Roberto Maynard Frank; o Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; o Corregedor do TRE-DF, Desembargador Mário-Zam Belmiro; o Procurador Regional Eleitoral, Zilmar Drumond; o Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo; o Advogado Miguel Fiod, na ocasião representando o Presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva; o Presidente do Copeje, e ex-desembargador do TRE-DF, Telson Ferreira; e o Coordenador do Sindjus José Rodrigues Costa.
O Presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes, saudou os presentes e destacou em seu discurso:
“Fiz questão de comparecer nesse 81° Coptrel, para parabenizar todos aqueles que participaram dessa questão da comunicação, da gestão e administração, mas principalmente parabenizar as senhoras e os senhores que presidiram e presidem os tribunais regionais eleitorais. Foi, no ano passado, e continua sendo, para mim, uma grande honra poder presidir o Tribunal Superior Eleitoral, mas tenho, ao meu lado, vinte e sente presidentes de tribunais regionais eleitorais que prezam, antes de tudo – independentemente dos posicionamentos pessoais – pela democracia. Prezam, antes de tudo, pela luta pelo Estado de Direito. Pelo orgulho de participar, de fazer parte da Justiça Eleitoral. E isso muito me alegra: prezam pela verdadeira doutrina da Justiça Eleitoral.
“A Justiça Eleitoral é muito mais que organizar as Eleições, sendo que isso, todos nós sabemos, já não é pouco. A Justiça Eleitoral é muito mais do que julgar os casos concretos nas contendas eleitorais. A Justiça Eleitoral é muito mais do que julgar prestações de contas. A Justiça Eleitoral, na verdade é um grande suporte na manutenção da democracia na República Federativa do Brasil. Cada um de nós, cada um dos senhores, cada uma das senhoras, presidentes dos TRE´s todos os nossos juízes eleitorais, os servidores das Justiça Eleitoral, somos todos, na verdade, lutadores pela democracia no Brasil.“
“Há 91 anos fomos criados e, durante esses 91 anos, durante todos os problemas institucionais brasileiros, a Justiça Eleitoral se fortaleceu. No ano passado, nós demos mostra que, em todo tipo de adversidade, a Justiça Eleitoral fez as Eleições. A Justiça Eleitoral garantiu o resultado das eleições, a vontade popular. E a Justiça Eleitoral garantiu a democracia no Brasil. A minha vinda aqui é muito mais um agradecimento. Um agradecimento agora público, uma vez que já nos reunimos algumas vezes depois das Eleições, mas um agradecimento público a cada uma das senhoras, presidentes, e a cada um dos senhores, presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. Parabéns! É com encontros como esse que nós, cada vez mais, fortaleceremos a Justiça Eleitoral“, finalizou o presidente do TSE.
O presidente do Coptrel, desembargador Roberto Maynard Frank, que também preside o TRE da Bahia, agradeceu a presença do presidente do TSE, deu boas-vindas aos seus pares, e também destacou a importância do papel da Justiça Eleitoral como fiadora da democracia e relembrou o papel do Coptrel que, segundo ele, “é promover a uniformização de procedimentos, o amplo compartilhamento de boas práticas e o debate de questões jurídicas e administrativas visando sempre o aperfeiçoamento democrático”, frisou.
Maynard Frank disse ainda desejar que “o encontro seja marcado por debates positivos, pela construção de consensos e pela busca constante de aprimoramento. Que as deliberações aqui decorrentes convertam-se em ações efetivas e medidas que fortaleçam a democracia e a Justiça Eleitoral em todo o território nacional”.
O Corregedor-Geral Eleitoral, Ministro do TSE Benedito Gonçalves, realizou um agradecimento público aos Corregedores Regionais Eleitorais do país: “É momento de congraçamento e de agradecer. Ainda estamos sob os efeitos da Eleição de 2022. E, nada mais justo, na qualidade de Corregedor-Geral Eleitoral, que agradecer. Gratidão eterna. Agradecimento que sempre farei até após sair da minha missão do TSE, da ajuda incansável dos Corregedores Regionais Eleitorais dos vinte e sete estados.”
O governador Ibaneis Rocha ressaltou a importância da lisura e do trabalho prestado pela Justiça Eleitoral. “Tive a oportunidade de conhecer a Justiça Eleitoral mais de perto como candidato que fui e perceber como ela é bem estruturada e organizada, não só aqui como em todos os estados”.
O chefe do Executivo local lembrou do papel desafiador que o TSE e as cortes estaduais têm em um momento político conturbado. “O país vive uma polarização intensa e cabe às autoridades eleitorais serem um ponto de equilíbrio nesse processo todo. Democracia se faz pelo voto”.
O Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, enalteceu o trabalho desempenhado pelo TRE-DF em nível regional e internacional em sua fala: “É este Tribunal que faz as eleições em todo o mundo, encaminha a urna para cada um dos países que tem eleitores inscritos. Sintam-se acolhidos pelo Poder Judiciário. Sintam-se acolhidos por Brasília, que é uma cidade que é Patrimônio da Humanidade.”
O Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati, anfitrião do Encontro, frisou: “Hoje é um dia de muita alegria para todos nós, porque estamos realizando, na nossa Casa, o 81° Coptrel, reunindo desembargadores de todo o Brasil, ou seja, a Justiça Eleitoral brasileira.”
“O objetivo do Encontro é aprimorar os serviços eleitorais para a nossa sociedade. É defender os princípios, as prerrogativas e as funções institucionais da Justiça Eleitoral. É promover a integração dos Tribunais Regionais Eleitorais, porque somos uma só Justiça Eleitoral. Somos um braço, uma extensão do Tribunal Superior Eleitoral. Então nosso compromisso é único. Nosso Encontro também tem por meta desenvolver um estudo e um aprofundamento de todos os temas eleitorais que serão debatidos para as próximas Eleições, principalmente”, disse Belinati.
“Na realidade, queremos aprimorar nossas funções e debater a experiência de cada estado. Aqui no DF, por exemplo, não teremos eleições para prefeito e vereador em 2024. Mas o tribunal vai estar de plantão para orientar as pessoas que não puderem votar em seus estados e para justificarem suas ausências”.
“A nossa Justiça Eleitoral é aquela que protagoniza um trabalho de aproximação com a população e a sociedade em geral, de modo a conscientizá-la sobre a democracia e a cidadania. É a Justiça que julga as questões e os processos eleitorais, que administra e organiza as Eleições. A Justiça que responde a questionamentos jurídicos relevantes. A Justiça que disciplina a aplicação da Lei Eleitoral em cada Eleição. A nossa Justiça é a Justiça que fomenta um contínuo processo de aperfeiçoamento educacional para um voto consciente. Um voto imparcial. Um voto justo. A justiça que fortalece, portanto, a democracia, e consolida o espírito democrático na vida da nação”, declarou o desembargador Roberval.
O Coptrel foi fundado em 1995, em Florianópolis (SC). Consiste em uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, que tem como objetivo discutir e buscar soluções para questões pertinentes à Justiça Eleitoral e ao fortalecimento da democracia no Brasil.
É a terceira vez que a capital do país recebe o Coptrel. O evento conta com o apoio do Sindjus, da Assejus, da Astredf, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), da Secretaria de Turismo do GDF, do Corpo de Bombeiros Militar do DF e da Polícia Militar do DF.
Após a cerimônia de abertura os congressistas confraternizaram em um coquetel de recepção com apresentação de conjunto de choro no foyer de entrada do edifício-sede da Corte Eleitoral de Brasília.
No final do 81º Coptrel será preparada a Carta da Justiça Eleitoral Brasileira com as proposições e sugestões para melhorar os serviços prestados pelas cortes eleitorais. O documento será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral.
Fotos: Renato Alves/Agência Brasília
