Tribunais Superiores lançam Prêmio de Jornalismo para celebrar a Democracia
O Supremo Tribunal Federal (STF), foi palco na noite de 13 de setembro da cerimônia de lançamento do 1º Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário. A iniciativa é resultado de uma parceria inédita entre o Supremo, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Superior Tribunal Militar (STM) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Participaram do ato os ministros: Dias Toffoli, Luiz Fux, Rosa Weber, Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Cristiano Zanin, do STF, ministra Maria Thereza de Assis Moura (STJ), Francisco Joseli Parente Camelo (STM) e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (TST).
A presidente do STF, Rosa Weber, disse que “o jornalismo independente, livre e profissional é o maior e o melhor aliado no combate à desinformação, ao discurso de ódio e à intolerância”. De acordo com a ela, a iniciativa é “em reconhecimento ao trabalho da imprensa brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e da cidadania”.
A presidente Weber afirmou que o prêmio une dois pilares fundamentais do Estado de Direito: o Judiciário independente e a imprensa livre: “É com imensa alegria que anuncio o lançamento do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã. É uma iniciativa inédita a criação de um prêmio para reconhecer o trabalho incansável e necessário da imprensa brasileira na defesa do Estado Democrático de Direito”.
Ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, destacou Judiciário e liberdade de imprensa como pilares da democracia e lembrou dos atentados de 8 de janeiro, mas disse que o Brasil passa por seu período de estabilidade mais longo. “A constituição de 1988 vai completar 35 anos, o maior período de estabilidade democrática da República. Obviamente estabilidade não significa tranquilidade. Mas a aposta do Constituinte de estabelecer a liberdade de imprensa se mostrou vencedora. No momentos mais críticos, nos atentados de 8 de janeiro, a democracia mostrou que não vive nem sem um, nem sem outro (imprensa e Justiça)”.
A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou que o prêmio “marca o lançamento de uma nova cooperação entre a imprensa e as instituições de Justiça”. “A iniciativa objetiva fomentar a divulgação, por meio da imprensa, dos reflexos da atividade dos tribunais no dia a dia da sociedade, em especial na promoção da cidadania e na proteção dos direitos fundamentais”.
Maria Thereza de Assis se referiu à liberdade de imprensa como “um dos principais pilares do Estado Democrático de Direito” e comentou que a cobertura dos ataques às instituições em 8 de janeiro foi um exemplo do compromisso do jornalismo nacional com a democracia. “A imprensa acompanhou e denunciou os violentos ataques e, ao lado das instituições brasileiras, saiu em defesa da democracia, demonstrando o compromisso inabalável dos jornalistas com o fortalecimento da cidadania no Brasil”.
O presidente do STM, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, lembrou que o conceito de liberdade de imprensa está presente no Brasil desde a Constituição de 1824, tendo evoluído ao longo das décadas, refletindo a realidade de cada tempo. “A imprensa se consolidou como importante ator na vida nacional, com papel de destaque no curso dos acontecimentos mais relevantes da história brasileira”.
O vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, declarou que o prêmio de jornalismo reafirma a importância de um Judiciário atuante e independente, e reconhece “o papel indispensável de uma imprensa forte e livre” na garantia dos direitos sociais. Ele afirmou que a Justiça do Trabalho espera que esta seja apenas a primeira de muitas edições do prêmio, idealizado para reconhecer a imprensa como pilar da democracia moderna.
A primeira edição do prêmio pretende chamar atenção para os atentados de 8 de janeiro, quando a democracia foi atacada por extremistas que invadiram as sedes dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios. As inscrições começam no dia 18, para jornalistas e veículos de imprensa de todo o país, e seguem até janeiro de 2024.
O Prêmio para celebrar a Democracia, é um dos eventos que marca os 35 anos da Constituição Federal, comemorado em 5 de outubro deste ano.
O Prêmio está dividido em 5 eixos temáticos, correspondentes a cada um dos tribunais superiores.
Eixo 1: Supremo Tribunal Federal – O Tribunal da Constituição
Eixo 2: Tribunal Superior Eleitoral – O Tribunal da Democracia
Eixo 3: Superior Tribunal de Justiça – O Tribunal da Cidadania
Eixo 4: Tribunal Superior do Trabalho – O Tribunal da Justiça Social
Eixo 5: Superior Tribunal Militar – O Guardião da hierarquia e da disciplina das Forças Armadas
Os profissionais de imprensa interessados em participar poderão optar por uma das seguintes categorias: jornalismo escrito (impresso ou on-line), jornalismo de vídeo, jornalismo de áudio e fotojornalismo.
Informações detalhadas sobre as categorias, os temas, o cronograma e a forma de inscrição dos trabalhos podem ser acessadas no site www.tst.jus.br/premiojornalismojudiciario.
Além dos dirigentes das cortes superiores e de outros ministros, a cerimônia de lançamento contou com a presença do subprocurador-geral da República Carlos Frederico dos Santos, de representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e de profissionais da imprensa.
Fotos: Emerson Leal/STJ e Reprodução
