STM empossa Verônica Sterman: segunda ministra em 217 anos de história da Corte Militar

Publicado em outubro 1, 2025outubro 3, 2025 por Bernadete Alves

O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta terça-feira (30), no plenário da Corte, a sessão solene de posse da advogada Verônica Abdalla Sterman no cargo da ministra do Superior Tribunal Militar (STM).

A ministra Maria Elizabeth Rocha foi a primeira a integrar a mais alta instância da Justiça Militar da União em 2007 e é a atual presidente do STM, eleita em dezembro de 2024. Verônica Sterman é a segunda mulher a assumir o cargo de ministra nos 217 anos da história do STM.

A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, também destacou o simbolismo da chegada de Verônica Sterman e afirmou que a presença feminina nos espaços de poder humaniza as instituições. “Quis o destino que fosse eu a empossá-la, ao lado do Presidente da República que nos nomeou, em um gesto que reafirmou o compromisso democrático de privilegiar vivências distintas em prol do processo civilizatório nacional”.

“Cada passo dado em favor da diversidade é um passo dado em direção a uma Justiça que se reconhece no outro e que se compromete com o ideal de universalidade inata ao direito. Justiça não se coaduna com exclusão”, disse a presidente Elizabeth Rocha.

A solenidade foi prestigiada por autoridades dos Três Poderes, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o vice-presidente, Geraldo Alckmin e sua esposa Lu Alckmin; o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Alexandre de Moraes; o ministro do STF Cristiano Zanin; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; e o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro e todos os ministros do Superior Tribunal Militar.

Também estiveram presentes o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, os comandantes das três Forças Armadas, parlamentares e representantes da sociedade civil, como a União das Mulheres Advogadas e a Coalizão Nacional de Mulheres, reforçando o caráter simbólico e plural do momento histórico para a Justiça Militar e para o país.

Verônica Sterman é a segunda mulher a assumir o cargo de ministra na mais alta Corte Militar do país em 217 anos. “Hoje sou a segunda mulher a assumir este Tribunal desde sua fundação. Esse dado já diz muito e é preciso que nos leve a uma reflexão”, destacou a nova ministra.

A ministra Verônica Abdalla Sterman afirmou sentir-se movida por gratidão e compromisso. Expressou “profunda gratidão de ter sido indicada pelo presidente Lula justamente no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, em gesto que carrega simbolismo e responsabilidade. Revela a sabedoria e respeito do presidente a esta causa tão nobre e tão necessária”.

Verônica destacou ainda o acolhimento recebido no Congresso Nacional. “No Senado tive um acolhimento caloroso e o apoio irrestrito da bancada feminina, e também de parlamentares das mais diversas correntes políticas, da esquerda, da direita e do centro. Esse gesto suprapartidário mostrou que esta cadeira não é apenas minha. Ela pertence a todos que lutam por um Judiciário mais plural”.

A ministra disse que não vinha para substituir uma visão, mas para acrescentar outra, fruto de quem esteve do lado oposto do balcão, de quem acompanhou as dores reais das pessoas que buscam no Judiciário não apenas sentenças, mas esperança. Ela também cobrou mais espaço para as mulheres na magistratura e disse que sua posse é um “convite à reflexão para que este marco não seja apenas um símbolo isolado, mas um passo para que o nosso Judiciário, no futuro, não precise mais de datas ou estatísticas para lembrar que mulheres estão presentes”.

A ministra também agradeceu à família, aos colegas de trajetória e aos ministros do STM pela recepção, reafirmando seu compromisso “com a defesa da legalidade e da Justiça”.

O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica.

A ministra Verônica foi empossada na vaga destinada à advocacia, aberta com a aposentadoria do ministro José Coêlho Ferreira, em abril deste ano. A nova integrante da Corte foi saudada pelo ministro Artur Vidigal de Oliveira, em nome do STM, deu as boas-vindas exaltando a relevância do momento. “Hoje é um dia de profunda significação para nosso sistema de Justiça e para a história desta Corte. É com o coração pleno de honra e alegria, e com a certeza de que a Justiça Militar se enriquece, que dou as mais calorosas boas-vindas à nossa mais nova integrante”.

O ministro Vidigal ressaltou a trajetória da ministra no direito penal, prêmios recebidos ao longo da carreira e sua sólida atuação na advocacia. Classificou-a como “jurista de alto calibre” e concluiu afirmando que “a Justiça não tem gênero”.

Nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, postou uma foto com a ministra. “Participei hoje da posse da advogada Verônica Abdalla Sterman, que assumiu o cargo de Ministra do Superior Tribunal Militar. Indicada por mim no último 8 de março, Verônica é a segunda mulher a compor esse tribunal desde a sua fundação. A primeira foi a ministra Maria Elizabeth Rocha, nomeada em meu segundo mandato, que agora preside o Tribunal. Desejo sucesso à nova ministra em sua missão de fortalecer a Justiça e contribuir para o aprimoramento das instituições do nosso país”.

Verônica Abdalla Sterman é formada em Direito pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), com especialização em Direito Penal Econômico pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). A ministra também tem pós-graduação na mesma área pelo IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), em parceria com a Universidade de Coimbra, em Portugal.