Luto no Direito: Jurista José Afonso da Silva, a maior referência brasileira em Direito Constitucional, morre aos 100 anos

O jurista José Afonso da Silva, considerado um dos maiores nomes do Direito brasileiro, faleceu nesta terça-feira, 25 de novembro, aos 100 anos. Sua trajetória marcou a formação de gerações de estudantes, magistrados, advogados e professores, consolidando um legado que permanece vivo na doutrina, na jurisprudência e na cultura institucional do país.

Nossa solidariedade à família, aos amigos e à comunidade jurídica. A advocacia brasileira perde um mestre cuja contribuição ultrapassa gerações. Tive a honra de aprender com suas obras e de conhecê-lo pessoalmente por ocasião da Constituinte. Dr. José contribuiu decisivamente para a organização teórica dos direitos fundamentais, oferecendo uma estrutura clara e funcional que influenciou profundamente o ensino e a prática jurídica. O mestre deixa um legado de sabedoria e na defesa do Estado Democrático de Direito.

O professor José Afonso é uma das principais referências do direito constitucional brasileiro. Sua obra “Curso de Direito Constitucional Positivo”, entre tantas outras, é há décadas uma referência de gerações de profissionais do sistema jurídico.

Em abril deste ano o jurista recebeu o título de professor emérito da Faculdade de Direito da USP. Ele também foi homenageado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Com o seu falecimento, o país perde um de seus grandes nomes. Mais do que comentar a Constituição Federal, o professor José Afonso da Silva ensinou o Brasil a compreendê-la e respeitá-la.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, publicou nota se solidarizando com a família, amigos e aos discípulos do jurista. “Que o luto por seu passamento seja dignamente iluminado pela memória de um Mestre cuja obra e atuação se pautaram pela ética democrática, pela reafirmação do Estado de Direito e pela defesa inabalável dos princípios constitucionais da justiça, da liberdade e da solidariedade”, diz o texto.

Quem foi José Afonso da Silva

Natural do interior de Minas Gerais, ele se mudou para São Paulo aos 22 anos, sem ter concluído o ensino primário. Na capital paulista, exerceu o ofício de alfaiate enquanto terminava seus estudos.

Ingressou na Faculdade de Direito da USP aos 27 anos, e se formou em 1957. Trabalhou como advogado, oficial de Justiça e procurador do Estado. Na USP conquistou o título de livre-docente e deu início à trajetória que o levou a ser o jurista mais citado no Supremo Tribunal Federal.

José Afonso da Silva foi secretário de Negócios Jurídicos do Município de São Paulo, secretário estadual de Segurança Pública. O jurista teve atuação destacada na construção do texto da Constituição de 1988. Foi professor da USP, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e ministrou aulas no Centro Universitário Padre Anchieta, além de ter publicado cerca de 20 livros.

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