Estatuto da Advocacia: marco essencial que define direitos, deveres e princípios da advocacia e da OAB
O 4 de julho marca a celebração do Dia do Estatuto da Advocacia. Nesta data em 1994 era sancionada a Lei 8.906 que instituiu o
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Categoria: Cidadania
Combate à Discriminação Racial: compromisso coletivo com a justiça social e com futuro livre de discriminação e exclusão
Hoje, 3 de julho, é o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. A data foi instituída em referência à sanção da Lei Afonso Arinos
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Respeito, igualdade e dignidade para todas as pessoas do Orgulho LGBTQUIA+
O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ é uma data de celebração da diversidade, mas também de reflexão sobre a importância da promoção da igualdade, do
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Cármen Lúcia: 20 anos de uma trajetória de valores em prol da humanidade, cidadania e dos direitos fundamentais
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha imprimiu à sua trajetória valores ligados à formação humanista, à cidadania e ao ideal de
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Juíza Maria Paula Cassone Rossi é a 1ª mulher a chefiar a Secretaria-Geral da Presidência do STJ
A juíza de Direito Maria Paula Cassone Rossi foi nomeada pelo STJ para a Secretaria-Geral da Presidência, tornando-se a primeira mulher a assumir a função.
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Tarcijany Linhares toma posse como defensora pública-geral federal para biênio 2026-2028
A Defensora Pública-Geral Federal, Dra. Tarcijany Linhares Aguiar Machado, tomou posse em uma prestigiada solenidade na sede do Tribunal Superior Eleitoral, no dia 17 de
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