Presidente Lula reconduz Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia reservada no Palácio do Planalto, na tarde de 15 de dezembro, deu posse ao
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Categoria: Cidadania
Declaração dos Direitos Humanos: marco que define patamares de dignidade e liberdade mínimas para todas as pessoas
Celebramos neste 10 de dezembro, um dos marcos mais importantes da história da humanidade: Declaração Universal dos Direitos Humanos, um documento que afirma a dignidade,
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Prêmio Innovare 2025 é entregue em solenidade prestigiada no Supremo
O Prêmio Innovare, que busca identificar, divulgar e difundir práticas inovadoras que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil, apresentou os vencedores de 2025,
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“Não vamos tolerar reforma que coloque em risco a independência constitucional”, diz Fachin em evento do Poder Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, defendeu o Estado Democrático de Direito, a independência do Judiciário
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Governo federal entrega certidão de óbito retificada a famílias de vítimas da ditadura
O auditório do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, foi palco da entrega da certidão de óbito retificada, aos familiares de mortos e desaparecidos
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TSE promove evento com chamado direto à transformação do presente para que futuro não reproduza injustiças
A ministra Cámen Lúcia, presidente do TSE, abriu na manhã de 24 de novembro o encontro “Democracia: substantivo feminino”, com um chamado direto à transformação
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