OAB debate a Consciência Negra e o Poder Judiciário

A Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal promoveu o encontro Consciência Negra e o Poder Judiciário, com o objetivo de debater e discutir alternativas para acabar com o racismo institucional e operacional presente nos órgãos brasileiros.

O evento ocorrido no dia 19 na sede da OAB/DF contou com as palestras do desembargador e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Audaliphal Hildebrando da Silva, do Juiz de Direito do TJDFT Fábio Esteves,  da co-fundadora da Associação de Advogadas pela Igualdade de Gênero e Raça, Ilka Teodoro, e da presidente da Comissão de Igualdade Racial, Erica Costa Mello.

O desembargador e corregedor do TRT11 Audaliphal Hildebrando da Silva, disse que o encontro fez uma reflexão acerca dos crimes contra negros e como eles são tratados pela sociedade. “A sociedade não é livre nem solidária para os negros, nunca foi nem está sendo agora. Estamos aqui para tentar criar consciência de uma sociedade mais solidária com a população negra no país”, declarou o desembargador.

O Juiz de Direito do TJDFT, Fábio Esteves, falou sobre o racismo institucional que ainda se faz presente na maioria das empresas e órgãos brasileiros. “O sistema de justiça não vai avançar se não trouxermos uma análise sobre o racismo institucional e estrutural. Esses dois tipos de preconceito foram, de certa forma, controlados, mas a igualdade não aconteceu”, declarou.  Segundo o Dr. Esteves, antes de mudar a OAB, as defensorias e os tribunais, é necessário que haja uma mudança social. Precisamos trabalhar com isso como se fossemos sujeitos anti-racistas.

A advogada Erica Costa Mello, presidente da Comissão de Igualdade Racial, disse que o papel do advogado é fundamental na radicalização do racismo. “Convido a todos a se posicionar como se fossem moradores dos quilombos, sem esquecer que a OAB é a Casa dos advogados e das advogadas, dos brancos, dos negros, dos indígenas e dos ciganos. Na condição de operadores de Direitos, não nos cabe dispensar nosso precioso espaço de fala. Sigamos fortes e combativos, mas lutemos com leveza e de mãos dadas”, declarou Eica.

A advogada Ilka Teodoro disse que não vê enfrentamento da questão racial pelos tribunais. Para ela, é necessário que a advocacia leve até o Judiciário estes temas para serem discutidos. “Quando a gente faz uma análise da aplicação da lei de injúria racial e anti-racismo pelo Judiciário, percebemos que na verdade não existe enfrentamento da questão racial.  “A nossa atuação profissional tem relevância fundamental na construção de teses e da perspectiva de incentivar o debate racial nos tribunais”, declarou a co-fundadora da Associação de Advogadas pela Igualdade de Gênero e Raça.

A OAB está de parabéns pela iniciativa. É importante que a discussão sobre o tema continue em todos os setores da sociedade uma vez que a discriminação ainda se faz presente no ambiente escolar.

Valorizar a diversidade cultural é muito importante, sobretudo no ambiente escolar porque atos de preconceito e discriminação podem desencadear mecanismos de exclusão na turma e a prática do bullying. Sem falar que afeta o aprendizado. É necessário cultivar a tolerância entre as pessoas em prol do bom convívio na coletividade.