A 56ª Legislatura do Senado Federal começa com posse dos senadores eleitos

Os 54 senadores eleitos em outubro passado tomaram posse hoje no Plenário do Senado Federal. Eles representam dois terços da composição da Casa e terão oito anos de mandato. Dentre eles os representantes do Distrito Federal, Izalci Lucas e Leila Barros.

Não apenas os senadores empossados pelo DF, Leila e Izalci, participam da solenidade oficial para o início da legislatura. Os suplentes dos novos integrantes da Casa também marcam presença: a ex-secretária de Planejanento do DF Leany Lemos (PSB), que assume a vaga no caso de afastamento de Leila, e o empresário Luís Felipe Belmonte (PSDB), que pode substituir Izalci em caso de impossibilidade do titular.

A reunião preparatória começou às 15h34 e foi presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Como terceiro suplente de secretário, ele é o único integrante da Mesa remanescente da legislatura anterior e por isso foi o responsável pela solenidade.

O juramento de posse foi lido em Plenário pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). Ele é o parlamentar mais idoso eleito pela Bahia, o primeiro estado criado no Brasil. “Prometo guardar a Constituição federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil — declarou Jaques Wagner.

O senador Davi Alcolumbre introduziu “uma inovação” no rito de posse. Ele convidou para também ler o termo o mais novo entre os parlamentares eleitos em outubro, o senador Irajá (PSD-TO), filho da senadora Kátia Abreu.

“Vivemos momentos de renovação da política nacional. Por ser o mais jovem, convido o senador Irajá para fazer o juramento em nome da juventude brasileira, que acredita em um país com menos injustiças e mais respeito a seu povo e sua gente”, declarou Alcolumbre.

A posse durou 30 minutos. Além de familiares e convidados dos novos senadores, autoridades dos três Poderes acompanharam a cerimônia no Plenário. Entre elas, os ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Bento Albuquerque (Minas e Energia); o governador João Dória (São Paulo); o ministro Vital do Rego, do Tribunal de Contas da União; os ex-senadores Mauro Benevides e Rodrigo Rollemberg; o ex-governador Ciro Gomes (Ceará); e o ex-prefeito Gilberto Kassab (São Paulo).

De acordo com a Polícia Legislativa, cerca de três mil pessoas, entre visitantes, parlamentares, funcionários e jornalistas, estiveram no Congresso Nacional, para acompanhar a cerimônia de posse dos senadores.

A 56ª Legislatura do Senado Federal é representada por 16 bancadas, uma fragmentação partidária inédita. A maior bancada ao início de 2019, a do MDB, contará com 13 senadores na eleição da Mesa e o PSD contará com 10. Esse será o menor número já registrado para as duas  maiores bancadas.

Desde que o Senado passou a ter 81 parlamentares, em 1991, nunca houve menos do que três bancadas com esse tamanho. Acabou a concentração de senadores no topo, o que se vê são bancadas intermediárias com oito ou menos representantes. Essa configuração inicial de bancadas pode sofrer alterações ao longo da 56ª legislatura, a exemplo do que ocorreu um pouco antes da posse onde sete novos senadores trocaram de partidos.

As eleições de 2018 promoveram a maior renovação da história recente do Senado Federal. Dos 81 senadores que iniciarão o ano legislativo, 49 não estavam na Casa.

A bancada feminina no Senado a partir de 2019 foi reduzida de 13 para 12 senadoras. Dos 353 candidatos ao Senado nas eleições de 2018, 62 eram mulheres e, dessas, sete se elegeram. O Distrito Federal e a Paraíba elegeram a primeira senadora da sua história política. As novas senadoras são: Leila Barros (PSB-DF), Daniella Ribeiro (PP-Paraíba).

Além delas, Soraya Thronicke (PSL-MS), Eliziane Gama (PPS-MA), Mara Gabrilli (PSDB-SP), juíza Selma Arruda (PSL-MT) e Zenaide Maia (PHS-RN). Permanecem no mandato as senadoras Simone Tebet (MDB-MS), Kátia Abreu (PDT-TO), Rose de Freitas (MDB-ES) e Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Pelo Acre, a senadora Mailza Gomes (PP), assumiu a vaga de Gladson Cameli, que deixou o Senado em dezembro para assumir o governo do estado.

Esta é a primeira vez na história do Senado Federal que mãe e filho estão juntos. Irajá Abreu (PSD-TO), o senador mais novo da história do Brasil, com 35 anos, é filho da senadora Kátia Abreu do PDT, de Tocantins. Kátia tem mandato até 2022.