Câmara dos Deputados relembra o levante de Stonewall
Por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF); e dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Ivan Valente (Psol-SP), o Plenário da Câmara dos Deputados promoveu Sessão Solene em homenagem ao cinquentenário do Levante de Stonewall.
O evento ocorrido no bar Stonewall Inn em Nova York, nos EUA, em 28 de junho de 1969, é considerado o marco do movimento de liberação gay e o momento em que o ativismo pelos direitos LGBT ganha o debate público e as ruas.
Em discurso lido no Plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, relembrou o marco internacional da luta LGBT, destacando que a mobilização, inclusive no Brasil, tem alcançando êxitos significativos. Ele citou, por exemplo, os direitos ao casamento, à adoção, a receber herança e pensão por morte e à mudança do nome civil, entre os principais avanços.
Maia também salientou a importância da grande parada gay realizada em São Paulo no último domingo. “Esses eventos têm função de chamar a atenção para o combate à homofobia e à transfobia. A Constituição é clara quando elenca a promoção do bem de todos, sem discriminação”, afirmou o presidente da Câmara.
A deputada Erika Kokay, do Distrito Federal, autora da homenagem, citou frase do grupo de mães pela diversidade: “Se corre risco a existência de nossos filhos e filhas, somos resistência”. Para a parlamentar petista, a Sessão Solene representou resistência e também beleza, simbolizada na canção “O Canto da Cidade”, de Daniela Mercury. “Beleza melódica, porque cantamos a música com várias vozes. Quando se nega a diversidade, negamos nossa humanidade”, declarou Erika Kokay.
A deputada que presidiu a solenidade lembrou a importância do Levante de Stonewall e da grandiosa Parada realizada no domingo em São Paulo. “Ninguém consegue conter esse movimento. Se não avançamos nesse Congresso repleto de fundamentalistas, avançamos por outro caminho”, assegurou a parlamentar.
O deputado David Miranda (Psol-RJ), parlamentar cuja atuação é voltada à comunidade LGBT, relembrou vítimas da homofobia e citou o ex-deputado Jean Wyllys, que deixou o País por estar sendo ameaçado de morte. “Hoje sou o único parlamentar que dá voz abertamente à nossa comunidade, não pela minha voz, mas escutando vocês e fazendo um trabalho com vocês”, declarou. “Somos parte dessa sociedade que mais mata LGBTs no mundo”, lamentou Miranda.
A ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP), autora do projeto de lei que criminaliza a homofobia, a cantora Daniela Mercury e Mônica Benício, a Procuradoria dos Direitos do Cidadão do MP, a viúva da vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018, foram homenageadas na ocasião.
A ex-deputada Iara Bernardi, vereadora do Município de Sorocaba, afirmou que a Câmara “já viveu momentos melhores” no tocante à defesa dos direitos humanos. Atualmente vereadora em Sorocaba (SP), Bernardi avaliou que a Câmara não dá atenção devida ao tema, “como antigamente”. Iara Bernardi é autora de projeto de lei de 2003 para criminalização da homofobia (PL 5003/01). A proposta aprovada, pelos deputados em 2006, seguiu para análise do Senado (PLC 122/06), mas foi arquivada em 2014.
Procuradora dos Direitos dos Cidadãos do Ministério Público Federal, Deborah Duprat, também enalteceu a decisão do STF e destacou que a conquista de direitos é decorrente de processos de luta. “O Supremo não criou tipo penal, mas associou a homofobia ao que de pior há na sociedade, que é o racismo”, explicou.
A cantora Daniela Mercury, embaixadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância, lamentou que a Constituição completou 30 anos no ano passado, e os direitos LGBTs ainda não estavam regulamentados. “Como dentro de uma democracia deixamos isso acontecer? ”, indagou. Daniela falou sobre a necessidade de manter o movimento ativo permanentemente. “Vamos fazer nossas rebeliões inspiradas em Stonewall todos os dias até que o Congresso legisle sobre nossos direitos”, disse Daniela Mercury.
Nesta terça-feira, 25, teve início o “16º Seminário LGBT do Congresso Nacional”, no Auditório Nereu Ramos. O evento é promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com a participação das comissões de Legislação Participativa; de Cultura; de Direitos Humanos e Minorias; de Seguridade Social e Família; e de Educação.
