Ministro Humberto Martins foi eleito presidente do STJ
O pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu por aclamação os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi para os cargos de presidente e vice-presidente do tribunal no biênio 2020-2022. Os dois também assumirão o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Na mesma sessão por videoconferência , a ministra Maria Thereza de Assis Moura, atual vice da Corte, foi eleita para a corregedoria nacional de Justiça. Os novos dirigentes do STJ tomam posse no fim de agosto, quando se encerra o mandato atual, liderado pelo presidente João Otávio de Noronha.
Pela ordem de antiguidade, quem assumiria a vice-presidência seria o ministro Herman Benjamin; contudo, o ministro declinou por “razões familiares” e agradeceu a compreensão dos colegas.
O ministro Humberto Martins agradeceu a confiança e disse que recebia com alegria e senso de responsabilidade o resultado da eleição. “Meus queridos amigos,exercer o cargo de presidente do Tribunal da Cidadania é uma grande honra.”
Humberto Martins afirmou seu compromisso com uma “gestão participativa e agregadora”, para que todos os 33 ministros participem ativamente das decisões tomadas pela Corte Superior.
Ministro Humberto agradeceu e parabenizou o ministro João Otávio de Noronha e a ministra Maria Thereza pela excelente condução da Corte neste período de pandemia do novo coronavírus e garantiu que “todas as boas práticas serão mantidas e aprimoradas, de forma que possamos sempre evoluir, melhorar, no sentido de que o Tribunal da Cidadania seja o Tribunal de respeitabilidade e, sobretudo, voltado aos interesses da cidadania brasileira”.
O novo presidente anunciou a ideia de criar seis comitês consultivos, a exemplo dos comitês no CNJ, nas mais variadas áreas – cada um formado por cinco ministros, coordenados pelo presidente. Os comitês devem ser nas seguintes áreas: Gestão, Saúde, Segurança e Transporte, Tecnologia, Assuntos Legislativos e Orçamentos e Finanças.
O ministro Jorge Mussi, eleito vice-presidente, disse: “Neste momento difícil em que passa o Brasil e o mundo, por essa pandemia, em que todos os lares estão com seus corações entrecortados de dores, é difícil para nós termos que atravessar este mar revolto numa condição de tripulantes de um mesmo barco e caminheiros de uma mesma senda.” Mussi afirmou que espera que a Corte tenha uma gestão compartilhada e que o futuro presidente Humberto Martins poderá contar com sua lealdade e amizade.Mussi é também ministro do Tribunal Superior Eleitoral.
A ministra Maria Thereza, eleita corregedora nacional, também agradeceu a confiança dos colegas e afirmou contar com o apoio do ministro Humberto Martins, que sai do cargo para assumir a presidência do STJ em agosto.
Na mesma sessão, o Pleno também elegeu o ministro Benedito Gonçalves para ser diretor da Revista do Tribunal e o ministro Og Fernandes para a diretoria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O ministro Og Fernandes é corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
Ministro Humberto Martins nasceu em 7 de outubro de 1956, em Maceió/AL. É bacharel em Direito pela UFAL (1979) e em Administração (1980). Foi promotor de Justiça no período de 1979 a 1982. Então, assumiu como procurador do Estado de Alagoas, cargo exercido até 2002. Como advogado militante, foi presidente da OAB/AL (1998/00 e 2001/03).
Em março de 2002, Humberto Martins foi nomeado desembargador do TJ/AL, pelo Quinto constitucional, na classe dos advogados.
Tomou posse como ministro do Tribunal da Cidadania em 14 de junho de 2006. Presidiu a 2ª turma de 21/06/09 a 20/06/11; a 1ª seção de 6/8/13 a 5/8/15 Na Corte Superior, também foi presidente da Comissão de Jurisprudência e da Comissão de Coordenação do STJ. Foi corregedor-Geral da JF a partir de 23/04/2014. Em 2018, assumiu a corregedoria nacional de Justiça, no CNJ.
