GDF torna obrigatório o uso de máscara em espaços públicos

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Paco Britto,vice-governador do DF, entrega máscaras reutilizáveis, álcool em gel e cartilhas sobre o coronavírus

Moradores do Distrito Federal estão obrigados, a partir de hoje (11), a usar máscaras de proteção para evitar a propagação da doença contagiosa causada pelo novo coronavírus. O descumprimento pode resultar em multa de até R$ 2 mil, além do enquadramento como crime de infração de medida sanitária, com pena de até um ano de reclusão.

O Decreto do governo Ibaneis Rocha foi publicado no dia 23 de abril e estabelece a obrigatoriedade do uso em todas as vias e espaços públicos, transportes públicos coletivos, estabelecimentos comerciais, industriais e espaços de prestação de serviço.

A exigência do uso da máscara é por tempo indeterminado, enquanto vigorar o estado de emergência no Distrito Federal, previsto no Decreto 40.475, de 28 de fevereiro de 2020.

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Em cumprimento à determinação do GDF, nas estações do Metrô, por exemplo, não será autorizada a entrada nem a permanência de usuários sem a proteção. O Metrô-DF está distribuindo máscaras de tecido, confeccionadas conforme orientação do Ministério da Saúde, aos empregados que trabalham na linha de frente da operação.

Para garantir a segurança de empregados e usuários, o Metrô-DF permanece com ações constantes de desinfecção e higienização. A cada semana, as 25 estações operacionais e os trens passam por processo de limpeza com quartenário de amônio, aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e usado em outros países do mundo. Além disso, a cada 30 minutos, é feita a limpeza nos bloqueios, bilheterias e corrimãos das estações com o peróxido de hidrogênio.

Máscara: proteção contra o coronavírus - Bernadete Alves
Servidores do Metrô-DF dão exemplo da importância do uso da máscara

Os ônibus que circulam pelo Distrito Federal também estão sendo higienizados com maior frequência. Na Rodoviária do Plano Piloto, empresas de coletivos passaram a limpar os veículos a cada vez que estes retornam de um trajeto.

Segundo o governo, motoristas e cobradores estão orientados “a informarem ao usuário que o acesso não será permitido sem o acessório protetivo”. “Caso o passageiro insista em fazer a viagem, o rodoviário poderá pedir ajuda policial”, informou o GDF.

Para garantir a aplicação da norma, o governo está distribuindo máscaras em 21 terminais de ônibus e estações do metrô e orientando a população sobre a importância de se proteger contra o vírus.

Há também sanções penais previstas no Artigo 268 do Código Penal, destinado a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa, como detenção de um mês a um ano, além de multa. A condenação é aumentada em um terço se o infrator for funcionário da saúde pública ou exercer a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro. Para quem não tem condições de adquirir máscaras, o governo do Distrito Federal previu no decreto a garantia desse material de proteção em locais que serão informados à população.

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No mesmo decreto, Ibaneis Rocha determina que comércios e outros estabelecimentos de atividades econômicas não deverão aceitar a presença de pessoas sem o acessório. Além disso, fabricantes de máscara para uso profissional devem priorizar na comercialização de sua produção os profissionais de saúde, fornecendo excedentes para outras categorias.

Na sexta-feira (8) foi publicada uma Lei que obriga motoristas, cobradores e taxistas a usarem álcool em gel, além de máscaras, durante o trabalho. A norma determina ainda que empresas de transporte disponibilizem os itens de proteção para esses funcionários.

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Em caso de descumprimento, o texto impõe multa de R$ 200 às empresas ou ao próprio condutor, caso seja autônomo. O valor da punição pode dobrar se houver reincidência. A regra já está valendo.

No sábado dia 9, o GDF entregou kits de máscaras reutilizáveis, álcool em gel e cartilhas, para cerca de 200 motoboys. A ação foi realizada pelo programa Todos Contra a Covid, coordenada pelo vice-governador Paco Britto.

A orientação sobre o uso deste equipamento de segurança contra a Covid-19, foi feita pelo vice-governador Paco Britto e sua esposa, Ana Paula Hoff.

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Paco conversou com os motoboys, um a um, explicando sobre a importância da higienização das mãos e mostrando pontos importantes da cartilha confeccionada pelo programa Todos Contra a Covid com dicas e orientações para o período pandêmico. “O álcool em gel não pode faltar na moto de vocês. Tem que higienizar sempre as mãos e a motocicleta também, é muito importante garantir essa proteção para vocês e para o consumidor para quem vocês vão entregar os alimentos”, destacou Paco.

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Ana Paula Hoff, vice-primeira-dama orienta motoboys sobre o uso de máscaras e álcool em gel

A vice-primeira-dama pediu para os trabalhadores se cuidares e falou sobre a disseminação do novo coronavírus.“É importante usar a máscara, assim você se protege e protege o outro. Não deixe de usar”, pediu Ana Paula.

As informações são a arma mais importante na luta contra a Covid-19, por isso  o programa Todos Contra a Covid juntou, na mesma cartilha, dicas de cuidados para prevenir a doença causada pelo coronavírus, mas também contra outra doença que tem crescido bastante no DF: a dengue. “São duas guerras importantes que temos que ganhar”, lembrou o vice-governador Paco Britto.

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Paulo Cesar Chaves, chefe de gabinete da Vice-governadoria, entregando kits de proteção aos motoboys

No impresso, dicas de como higienizar as mãos, o uso das máscaras, informações sobre formas de contágio, importância da limpeza da casa e de itens de alimentação. Uma parte, porém, é toda dedicada à instruções de como combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor de uma série de doenças, entre elas dengue, chikungunya, zika e febre amarela.

Para que este importante programa do GDF continue com força total é importante a adesão da sociedade. Quem puder colaborar com o comitê Todos Contra a Covid a contribuição poderá ser feita pelo Banco de Brasília (BRB) – 070, Agência: 0027, Conta Poupança: 0027.049528-2, CNPJ: 02.174.279/0001-55.