GDF torna obrigatório o uso de máscara em espaços públicos

Moradores do Distrito Federal estão obrigados, a partir de hoje (11), a usar máscaras de proteção para evitar a propagação da doença contagiosa causada pelo novo coronavírus. O descumprimento pode resultar em multa de até R$ 2 mil, além do enquadramento como crime de infração de medida sanitária, com pena de até um ano de reclusão.

O Decreto do governo Ibaneis Rocha foi publicado no dia 23 de abril e estabelece a obrigatoriedade do uso em todas as vias e espaços públicos, transportes públicos coletivos, estabelecimentos comerciais, industriais e espaços de prestação de serviço.

A exigência do uso da máscara é por tempo indeterminado, enquanto vigorar o estado de emergência no Distrito Federal, previsto no Decreto 40.475, de 28 de fevereiro de 2020.

Em cumprimento à determinação do GDF, nas estações do Metrô, por exemplo, não será autorizada a entrada nem a permanência de usuários sem a proteção. O Metrô-DF está distribuindo máscaras de tecido, confeccionadas conforme orientação do Ministério da Saúde, aos empregados que trabalham na linha de frente da operação.

Para garantir a segurança de empregados e usuários, o Metrô-DF permanece com ações constantes de desinfecção e higienização. A cada semana, as 25 estações operacionais e os trens passam por processo de limpeza com quartenário de amônio, aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e usado em outros países do mundo. Além disso, a cada 30 minutos, é feita a limpeza nos bloqueios, bilheterias e corrimãos das estações com o peróxido de hidrogênio.

Os ônibus que circulam pelo Distrito Federal também estão sendo higienizados com maior frequência. Na Rodoviária do Plano Piloto, empresas de coletivos passaram a limpar os veículos a cada vez que estes retornam de um trajeto.

Segundo o governo, motoristas e cobradores estão orientados “a informarem ao usuário que o acesso não será permitido sem o acessório protetivo”. “Caso o passageiro insista em fazer a viagem, o rodoviário poderá pedir ajuda policial”, informou o GDF.

Para garantir a aplicação da norma, o governo está distribuindo máscaras em 21 terminais de ônibus e estações do metrô e orientando a população sobre a importância de se proteger contra o vírus.

Há também sanções penais previstas no Artigo 268 do Código Penal, destinado a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa, como detenção de um mês a um ano, além de multa. A condenação é aumentada em um terço se o infrator for funcionário da saúde pública ou exercer a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro. Para quem não tem condições de adquirir máscaras, o governo do Distrito Federal previu no decreto a garantia desse material de proteção em locais que serão informados à população.

No mesmo decreto, Ibaneis Rocha determina que comércios e outros estabelecimentos de atividades econômicas não deverão aceitar a presença de pessoas sem o acessório. Além disso, fabricantes de máscara para uso profissional devem priorizar na comercialização de sua produção os profissionais de saúde, fornecendo excedentes para outras categorias.

Na sexta-feira (8) foi publicada uma Lei que obriga motoristas, cobradores e taxistas a usarem álcool em gel, além de máscaras, durante o trabalho. A norma determina ainda que empresas de transporte disponibilizem os itens de proteção para esses funcionários.

Em caso de descumprimento, o texto impõe multa de R$ 200 às empresas ou ao próprio condutor, caso seja autônomo. O valor da punição pode dobrar se houver reincidência. A regra já está valendo.

No sábado dia 9, o GDF entregou kits de máscaras reutilizáveis, álcool em gel e cartilhas, para cerca de 200 motoboys. A ação foi realizada pelo programa Todos Contra a Covid, coordenada pelo vice-governador Paco Britto.

A orientação sobre o uso deste equipamento de segurança contra a Covid-19, foi feita pelo vice-governador Paco Britto e sua esposa, Ana Paula Hoff.

Paco conversou com os motoboys, um a um, explicando sobre a importância da higienização das mãos e mostrando pontos importantes da cartilha confeccionada pelo programa Todos Contra a Covid com dicas e orientações para o período pandêmico. “O álcool em gel não pode faltar na moto de vocês. Tem que higienizar sempre as mãos e a motocicleta também, é muito importante garantir essa proteção para vocês e para o consumidor para quem vocês vão entregar os alimentos”, destacou Paco.

A vice-primeira-dama pediu para os trabalhadores se cuidares e falou sobre a disseminação do novo coronavírus.“É importante usar a máscara, assim você se protege e protege o outro. Não deixe de usar”, pediu Ana Paula.

As informações são a arma mais importante na luta contra a Covid-19, por isso  o programa Todos Contra a Covid juntou, na mesma cartilha, dicas de cuidados para prevenir a doença causada pelo coronavírus, mas também contra outra doença que tem crescido bastante no DF: a dengue. “São duas guerras importantes que temos que ganhar”, lembrou o vice-governador Paco Britto.

No impresso, dicas de como higienizar as mãos, o uso das máscaras, informações sobre formas de contágio, importância da limpeza da casa e de itens de alimentação. Uma parte, porém, é toda dedicada à instruções de como combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor de uma série de doenças, entre elas dengue, chikungunya, zika e febre amarela.

Para que este importante programa do GDF continue com força total é importante a adesão da sociedade. Quem puder colaborar com o comitê Todos Contra a Covid a contribuição poderá ser feita pelo Banco de Brasília (BRB) – 070, Agência: 0027, Conta Poupança: 0027.049528-2, CNPJ: 02.174.279/0001-55.