TSE mantém eleições municipais e autoriza convenção partidária virtual

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Ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por decisão unânime do plenário, que os partidos realizem  suas convenções para as eleições municipais de 2020 de forma virtual em razão da pandemia do coronavírus.

Os ministros decidiram que os partidos terão a liberdade de estabelecer regras e escolher o formato mais adequado para a realização do evento, desde que haja ampla publicidade a todos os filiados e que sejam obedecidas as exigências da legislação eleitoral vigente.

As convenções que irão escolher os candidatos que participarão das eleições municipais deste ano devem acontecer no período compreendido entre 20 de julho e 5 de agosto. Como até lá o novo coronavírus ainda deve estar circulando ativamente no Brasil, a Justiça Eleitoral entendeu que deveria permitir o uso da tecnologia para substituir a presença física nas convenções.

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TSE mantém eleições municipais de 2020 e autoriza convenções virtuais

Um parecer elaborado pela área técnica da corte afirmou não haver impedimento jurídico para a realização de convenções partidárias de forma virtual desde que mantido os regramentos atuais.

Pelo calendário eleitoral, que segue as diretrizes estabelecidas pela Constituição, o primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro, e o segundo turno, onde necessário, no dia 25 do mesmo mês.

O Ministério Público Eleitoral, em resposta ao Tribunal Superior Eleitoral, disse no dia 26 de maio, que é favorável a manutenção das Eleições 2020 em outubro. Ou seja, o MPE é contra o adiamento do pleito em razão da pandemia do coronavírus.

A pandemia do novo coronavírus mudou as relações sociais e está impondo novas formas de trabalho e interação. A força e o entusiasmo dos candidatos deverá ser de respeito às regras de proteção. As pessoas precisam parar de se tratar como inimigos e se tornar aliados pela vida dos brasileiros.