Sinal Vermelho contra violência doméstica

bernadetealves.com

O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial dos mais violentos para a população feminina. O distanciamento social imposto pela pandemia do coronavírus tem imposto uma série de consequências para a vida de centenas e centenas de mulheres que já viviam em situação de violência doméstica.

O risco aumentou porque as mulheres estão sendo obrigadas a ficar mais tempo sob o controle do agressor, muitas vezes isoladas de sua rede familiar e de amigos. Neste período de quarentena soma-se ainda o uso de álcool e de drogas, aumentando o risco de violência para as mulheres.

Com base nisso surgiu a campanha “Sinal Vermelho”, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e da Associação dos Magistrados Brasileiros, com o apoio de farmácias. Um importante apoio para as vítimas nesta luta contra a violência.

bernadetealves.com

O objetivo, segundo os organizadores, “é incentivar as vítimas a denunciarem os abusos por meio do desenho de um ‘X’ na palma da mão”. O ‘X’ vermelho identifica mulheres em perigo.

Segundo o CNJ, a adesão da farmácia é voluntária, por meio do preenchimento de um formulário no site da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Os funcionários que participarem da ação não serão conduzidos à delegacia.

Ao exibir o símbolo ao farmacêutico ou ao atendente, a vítima deverá receber auxílio e apoio para acionar as autoridades policiais. Após a denúncia, os funcionários das lojas deverão seguir um protocolo para comunicar o caso à delegacia e fazer o acolhimento da pessoa agredida.

De acordo com o Conselho Regional de Farmácia, no Distrito Federal, existem cerca de 1,2 mil farmácias em funcionamento. Até o momento quatro grandes redes disseram sim ao Sinal Vermelho as Drogarias PachecoDrogarias Rosário, Drogasil e Farmácias Pague Menos.

Segundo a presidente do CRF-DF, Gilcilene Chaer, a escolha dos estabelecimentos como meio de ajuda às vítimas é devido à “grande capilaridade”. “Nosso objetivo agora é incentivar as denúncias.”

O Distrito Federal  tem duas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher: na Asa Sul e em Ceilândia. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também recebe denúncias e acompanha os inquéritos policiais, auxiliando no pedido de medida protetiva na Justiça. Em casos de flagrante, qualquer pessoa pode pedir o socorro da polícia, seja testemunha ou vítima.

  • DEAM: Telefones: (61) 3207-6195 e (61) 3207-6212
  • MPDFT: (61) 3343-6086 e (61) 3343-9625
  • Prevenção Orientada à Violência Doméstica da PM:  Contato: 3190-5291
  • Central de Atendimento à Mulher do Governo Federal – Contato: 180

Todos podemos ser vítimas de violência doméstica. As vítimas podem ser ricas ou pobres, de qualquer idade, sexo, religião, cultura, grupo étnico, orientação sexual, formação ou estado civil. As pessoas envolvidas podem ser casada ou não, ser do mesmo sexo ou não, viver juntas, separadas ou namorar.

bernadetealves.com

A lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, no intuito de facilitar a identificação dos tipos de agressões, em seu artigo 7º, descreve formas de violência doméstica contra a mulher, como sendo, dentre outras:

Violência Física: pela prática de atos que ofendam a sua saúde ou integridade física. Pode traduzir-se em comportamentos como: esmurrar, ponta pear, estrangular, queimar, induzir ou impedir que o(a) companheiro(a) obtenha medicação ou tratamentos.

Violência Emocional: qualquer comportamento do(a) companheiro(a) que visa fazer o outro sentir medo ou inútil. Usualmente inclui comportamentos como: ameaçar os filhos; magoar os animais de estimação; humilhar o outro na presença de amigos, familiares ou em público, entre outros.

Violência Sexual: por qualquer forma de constrangimento a presenciar, manter ou a participar de relação sexual não desejada. Alguns exemplos: pressionar ou forçar a mulher  para ter relações sexuais quando ela não quer; pressionar, forçar ou tentar ter relações sexuais desprotegidas; forçar a companheira  a ter relações com outras pessoas.

Violência Patrimonial: por atos que restrinjam ou impeçam o uso de seus bens, direitos e recursos financeiros, bens ou documentos pessoais ou de trabalho. Alguns destes comportamentos podem ser: controlar o ordenado do outro; recusar dar dinheiro ao outro ou forçá-lo a justificar qualquer gasto; ameaçar retirar o apoio financeiro como forma de controlo.

Violência Moral: caracterizada por atos que configurem calúnia, difamação ou injúria.

Violência Social: qualquer comportamento que intenta controlar a vida social do(a) companheiro(a), através de, por exemplo, impedir que este(a) visite familiares ou amigos, cortar o telefone ou controlar as chamadas e as contas telefônicas, trancar o outro em casa.

Perseguição: qualquer comportamento que visa intimidar ou atemorizar o outro. Por exemplo: seguir a companheira para o seu local de trabalho ou quando esta sai sozinha ; controlar constantemente os  seus movimentos, quer esteja ou não em casa.

bernadetealves.com
Sinal Vermelho contra Violência Doméstica

Os registros de violência doméstica no DF aumentaram no primeiro trimestre, com relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, as regiões que registraram maior aumento foram Arniqueira, Estrutural e Riacho Fundo.