Toffoli recebe Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Parlamento Brasileiro

bernadetealves.com
Presidentes Rodrigo Maia (Câmara), Davi Alcolumbre (Senado) e Dias Toffoli (STF) com o ministro do Supremo Alexandre Moraes

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Antonio Dias Toffoli recebeu na manhã desta quarta-feira (9) a medalha Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Congresso Nacional, a mais alta honraria concedida pelo Parlamento brasileiro, durante sessão da Câmara dos Deputados. Toffoli deixará o comando da corte na quinta-feira (10), após dois anos de mandato, para dar lugar ao ministro Luiz Fux. 

A Ordem do Congresso Nacional foi criada pelo Decreto Legislativo 70, de 1972, e homenageia pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras que mereçam um especial reconhecimento do Poder Legislativo. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o presidente do Senado Davi Alcolumbre, receberam o homenageado que estava acompanhado do ministro do Supremo Alexandre de Moraes.

bernadetealves.com
Deputado Rodrigo Maia, durante sessão na Câmara para homenagear ministro Toffoli, presidente do STF

O presidente da Câmara Rodrigo Maia disse que a principal marca da atuação do ministro “é o compromisso com o Estado democrático de direito, com a Constituição e com a democracia”. “A coragem, a altivez para defender as instituições daqueles que abusam de seus direitos e procuram não criticar, mas constranger, ameaçar e, por fim, calar os Poderes da República”, declarou o deputado Rodrigo Maia.

Rodrigo Maia disse que a gestão do ministro representa um tempo de diálogo entre os Poderes, independentes e harmônicos. Nossos Executivo, Judiciário e Legislativo saem engrandecidos desse biênio. “O gesto educa mais que a palavra. A atuação firme e perseverante do presidente do STF é uma lição que ficará gravada em nossas instituições e em nossas práticas. Somos testemunhas de seu compromisso inabalável com a instituição, com a vigilância perpétua em torno da independência institucional, prerrogativa dos Poderes. O diálogo permanente, a harmonia de uma relação que eu posso dizer espetacular”.

bernadetealves.com
Senador Davi Alcolumbre, durante homenagem ao presidente do STF, ministro Toffoli

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também destacou o trabalho conjunto entre Câmara e STF, principalmente durante as crises econômica e sanitária causadas pela pandemia de covid-19. Segundo ele, ambas as instituições encontraram meios de adaptar seu trabalho, garantindo respostas indispensáveis ao enfrentamento de um momento tão difícil. 

Após receber a homenagem, o ministro Toffoli ficou emocionado ao lembrar que, em agosto de 1995, entrou no Plenário da Câmara pela primeira vez como assessor parlamentar. Disse ainda que, com independência, estabeleceu um diálogo franco e propositivo com os Poderes da República, numa travessia em que encontrou no Parlamento fundamentais interlocutores “sempre abertos ao diálogo e sempre prensando no melhor para o país”

“O Congresso se manteve resoluto na defesa da democracia; não se envergou na defesa das conquistas aqui mesmo colocadas na Constituição de 1988, sobretudo diante dos sérios ataques às instituições republicanas ocorridas nos últimos anos”, afirmou o presidente Toffoli, que classificou as fake news como um mal que coloca em risco não só a democracia no Brasil, mas em outros países do mundo. 

bernadetealves.com
Ministro Toffoli recebe homenagem do deputado Rodrigo Maia e do senador Davi Alcolumbre

O presidente do STF, Dias Toffoli,  elogiou a atuação do Congresso na pandemia, pela aprovação de leis de forma rápida e pela elaboração de ferramentas tecnológicas, que permitiram às duas casas continuarem deliberando.  “As providências têm sido fundamentais para suavizar os efeitos da crise na vida dos brasileiros, principalmente os mais desassistidos e vulneráveis, viabilizando a retomada do crescimento do país no presente e no futuro “.

Ministro Toffoli  disse que o diálogo entre os Poderes é necessário para a promoção do bem comum da população e do país.  “Os Poderes estão conectados pela razão de ser do Estado: a promoção do bem comum. Para que se realize tal objetivo, é preciso sentar-se à mesa e dialogar, papel que se exerce com independência. Por isso, não devemos temer o diálogo, mas a ausência dele. A quem interessa que os Poderes briguem e que não se sentem à mesa para dialogar?, deixou a pergunta no ar.

bernadetealves.com
Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, durante homenagem no Congresso Nacional

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, elogiou o ministro e lembrou que presidir a mais alta Corte do país é tarefa complexa, que exige fibra e coragem, além de equilíbrio, maturidade institucional, dialogo constante e o entendimento republicano com os outros Poderes da República. 

“Diálogo constante foi uma marca registrada desta presidência, que sustentou juntamente com o Legislativo e com o Executivo, e contribuiu para a reafirmação de direitos e garantias fundamentais e, principalmente, para a consolidação do Estado democrático de direito. Pois aqui, no Congresso Nacional, elaboramos as leis para a nação brasileira, e o Supremo Tribunal Federal garante a efetiva aplicação”, disse o senador.

bernadetealves.com
Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, agradece o deputado Rodrigo Maia e o senador Davi Alcolumbre pela homenagem

Segundo o presidente do Senado, o ministro Toffoli adotou uma postura corajosa ao instaurar o inquérito das fake news, num momento em que a nação estava assustada em meio a tantas agressões e desinformações. “O presidente Toffoli é, sim, um guardião da Constituição e também um defensor da autonomia da magistratura e da liberdade de imprensa. Reconheço e destaco a sua defesa pela verdade, com a instauração do inquérito que investiga verdadeiras redes de desinformação, as chamadas fake news, buscando coibir a disseminação criminosa de material cujo único objetivo é o de arruinar as instituições, diminuir a democracia, arruinar as pessoas e promover o ódio no nosso país”, declarou Davi Alcolumbre.

Fotos: Luis Macedo/Agência Câmara