Governo institui incentivo financeiro para apoio a amamentação e alimentação de crianças

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A alimentação começa assim que o bebê nasce, com a amamentação. O leite materno é o alimento ideal por ter todas as vitaminas, todas as proteínas, além de que é um alimento que protege a imunidade também. Até os seis meses, é o único alimento perfeito para o bebê, segundo a Unicef.

A amamentação, portanto, é o alimento mais eficaz para a redução da mortalidade infantil, uma vez que provê o aporte de nutrientes necessários para garantir o crescimento e o desenvolvimento do bebê. Bebê que mama no peito, pelo menos até o sexto mês cresce, tem mais saúde, adoece menos e desenvolve melhor o cérebro.

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Devido a sua importância o governo federal instituiu incentivo financeiro para os municípios promoverem o aleitamento materno e a alimentação complementar adequada e saudável para crianças menores de dois anos.

O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS Nº 3.297 no Diário Oficial da União de hoje (7) que institui – em caráter excepcional e temporário –incentivo financeiro de custeio aos municípios. A medida faz parte da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB), na Atenção Primária à Saúde.

Além de qualificar as ações de promoção, de proteção e de apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar saudável para crianças, a EAAB tem como objetivo aprimorar as competências e habilidades dos profissionais de saúde para a promoção, proteção e o apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar como atividade de rotina.

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De acordo com o Ministério da Saúde, o valor a ser transferido varia de R$ 15 mil (repasse mínimo previsto) a R$ 120 mil por município. Amamenta e Alimenta Brasil tem como objetivo aprimorar as competências e habilidades dos profissionais de saúde para a promoção, proteção e o apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar como atividade de rotina.

Este incentivo de custeio aos municípios, de que trata a Portaria, está sujeito a devolução, acrescidos da correção monetária prevista em lei, pelos entes beneficiados caso não sejam executados nos termos desta Portaria, ou sejam executados parcial ou totalmente em objeto diverso ao originalmente pactuado.

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O Ministério da Saúde dispõe de diversas cartilhas sobre alimentação saudável e adequada para as crianças e para toda a família. Mais informações https://saudebrasil.saude.gov.br/