STJ debate ações de enfrentamento à pandemia com participação do governador Ibaneis Rocha
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, abriu nesta segunda-feira, dia 22 de novembro, o 1º Seminário Superior Tribunal de Justiça em Ação – A cooperação entre o STJ e a sociedade, evento promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), com o apoio da corte superior.
O foco do evento é debater como o Judiciário pode auxiliar a sociedade a se recuperar da crise causada pela pandemia de covid-19.
A programação ocorreu no auditório externo do tribunal, de forma híbrida, com alguns palestrantes presentes e outros on-line. Tudo transmitido em tempo real pelos canais do IEJA e do STJ no YouTube. Os debates giram em torno das atuais perspectivas para o Judiciário responder aos anseios da sociedade com cada vez mais rapidez, eficiência e transparência.
“O moderno Poder Judiciário deve utilizar as mais avançadas tecnologias em prol do cidadão, com uma atuação segura, confiável, estável e, principalmente, humana nesse período de pós-pandemia”, declarou o ministro Humberto Martins, ao presidir os trabalhos.
Participaram do seminário presencialmente: o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luís Carlos Gomes Mattos; o advogado-geral da União (AGU) Bruno Bianco; o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Ferreira; a presidente do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), Fabiane Oliveira, e o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade.
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, declarou que o Poder Judiciário tem papel central na transmissão de confiança aos investidores e na garantia da segurança jurídica necessária à superação da crise provocada pela pandemia da Covid-19.
Segundo o ministro Humberto Martins, a retomada do desenvolvimento no pós-pandemia “depende muito da qualidade das decisões emanadas do Judiciário”.
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, disse que iniciativas como o seminário contribuem para o sistema de Justiça compreender com mais clareza e precisão as reais necessidades da cidadania brasileira.
A presidente do IEJA, Fabiane Oliveira, enalteceu a missão do STJ na busca da pacificação social e da integração do direito “de norte a sul e de leste a oeste” do Brasil.
O governador Ibaneis Rocha destacou o apoio do STJ às medidas desenvolvidas pelo GDF para combater a pandemia.
“O STJ tem sido essencial ao referendar as medidas técnicas e administrativas adotadas pelos estados e pelo DF no enfrentamento da doença, evitando a judicialização dos casos”, disse Ibaneis.
“Este seminário é importante porque são quase dois anos atravessando a pandemia”, disse o governador. “Tivemos diversas decisões judiciais, as mais diversas, as mais complicadas, e encontramos amparo no STJ no sentido de cassar essas decisões para enfrentarmos a pandemia da forma adequada. A desjudicialização é importantíssima; nós temos que tentar ao máximo evitar as demandas judiciais para enfrentar os problemas de uma cidade, e é esse apoio que temos encontrado aqui no STJ.”
O advogado-geral da União, Bruno Bianco, chamou atenção para as recentes ações de ampliação do acesso à Justiça e racionalização do sistema processual, como o acordo de cooperação entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e o STJ, e a sanção da lei de criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).
O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney Ferreira, destacou a cooperação do setor bancário para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, a exemplo da adesão aos métodos consensuais de soluções de conflitos e da realização de mutirões de repactuação de dívidas.
Fotos: Renato Alves/Agência Brasília
