Congresso Nacional celebra os 200 anos da Independência do Brasil com Sessão Solene

Publicado em setembro 8, 2022setembro 8, 2022 por Bernadete Alves

O Congresso Nacional realizou nesta quinta-feira, 8 de setembro, uma sessão solene para comemorar o Bicentenário da Independência do Brasil, no plenário da Câmara dos Deputados.

O senador Rodrigo Pacheco e o deputado Arthur Lira abriram a sessão acompanhados do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo, dos ex-presidentes da República Michel Temer e José Sarney, do procurador-geral da República, Augusto Aras, e de chefes de Estado de países que possuem o português como língua oficial.

O Hino Nacional foi interpretado pela cantora Fafá de Belém que, quebrando a programação, também interpretou à capela parte do Hino de Portugal. Na sessão, foi apresentado vídeo institucional sobre a “Exposição 200 anos de Cidadania: O Povo e o Parlamento”.

“Celebramos hoje o bicentenário de nossa Independência, um dos eventos cívicos de maior significado político da nossa ainda jovem e promissora nação. Sem dúvida, o enredo que culminou no grito do Ipiranga é digno de orgulho para todo o país. Sua simbologia desperta algo de muito valioso em nosso espírito coletivo”, afirmou o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.

O presidente do Congresso disse que o bicentenário da Independência comemora o evento da ruptura com a antiga metrópole. Ele afirmou que “de uma história de dominação e de uma condição de dependência, passamos ao patamar de igualdade e de respeito em relação às demais nações soberanas, e ganhamos identidade própria e relevante. Passamos a decidir, enquanto povo brasileiro, como governar nosso país de modo autônomo, sem interferência externa”.

Pacheco agradeceu pela numerosa participação na sessão solene de representantes de diversos países e destacou “a parceira estratégica importantíssima” entre o Brasil e Portugal.

“Sigamos as palavras de José Bonifácio, o Patriarca da Independência. Como escreveu o Andrada no seu livro Projetos para o Brasil, busquemos a ‘sã política, causa a mais nobre e santa, que pode animar corações generosos e humanos’. Honremos, enfim, a coragem, o patriotismo e o espírito cívico que moveram Dom Pedro I a proferir o célebre grito do Ipiranga”.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, falou sobre avanços conquistados pelo Brasil ao longo dos últimos 200 anos e destacou o papel do Congresso para obter leis que garantam avanços sociais ao país. Afirmou que no atual momento do Brasil é preciso “respeito às divergências”.

Rodrigo Pacheco defendeu as eleições e a democracia. Disse que os congressistas devem “se inspirar” na cidadania do povo brasileiro no Dia da Independência. O chefe do Congresso disse também que o voto “é a arma mais importante da democracia” e que não deve ser feito “em meio a discurso de ódio”.

“Vamos promover a harmonização política, aprimorar modelo econômico, fazer mudanças que visem prosperidade dos cidadãos, almejar fraternidade, a solidariedade social, o respeito recíproco e respeito às divergências. Lembro que daqui a menos de um mês, os brasileiros e brasileiras vão praticar exercício cívico de votar em seus representantes. O amplo direito de voto, a arma mais importante de uma democracia, não pode ser exercido com desrespeito em meio a discurso de ódio, com violência, intolerância em face de quem é diferente”, disse.

Pacheco disse que a Constituição Federal de 1988 é o “símbolo máximo” da liberdade. “Com a Constituição Federal de 1988, conhecida como constituição cidadã, símbolo máximo da redemocratização, a nossa história deu uma guinada definitiva no sentido da liberdade e da democracia”, reforçou Pacheco.

“Seus fundamentos fortalecidos, por meio do reconhecimento legítimo dos brasileiros aos Poderes constituídos, serviram e servirão para enfrentarmos alegóricos retrocessos antidemocráticos e eventuais ataques ao Estado de direito e à democracia. Isso é irrefutável e irreversível”, disse Pacheco.

“Senhoras e senhores, embora muito tenhamos avançado, o caminho para um amplo desenvolvimento ainda é longo. Uma radiografia para questões econômicas, políticas e sociais apontam quadro ainda precário no Brasil, exigindo de todos esforços para uma melhora significativa do Estado brasileiro. Diante disso, precisamos analisar o que falhou e o que podemos fazer para mudar este cenário.”

Coanfitrião da sessão solene, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, relembrou a história e destacou a coincidência com o ano de eleições majoritárias.

Lira disse esperar que o “voto consciente” fortaleça a democracia e beneficiem a sociedade de forma “justa e equânime”. “Destaco, portanto, a chance de os cidadãos brasileiros, por meio do seu voto consciente, fortalecerem nossa democracia e este parlamento, de modo que ele continue a exercer a importante tarefa de acolher diferentes aspirações e transformá-las em balizas coletivas. Diretrizes que beneficiem toda a sociedade de modo justo e equânime e contribuam para o desenvolvimento deste país”, afirmou o presidente da Câmara.

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, disse que “um Brasil independente pressupõe uma magistratura independente” e que “os Poderes se restrinjam ao seu exercício em nome do povo e para o povo brasileiro”.

Ainda de acordo com o presidente do STF, o Brasil se consolidou como “um país democrático, fraterno e com sólidas instituições que se relacionam harmoniosamente”.

“A história não é destino. Mas a compreensão das nossas origens forja nosso horizonte. Se não analisarmos o nosso passado, não teremos consciência crítica dos nossos problemas e, por não os entender, nunca vamos superá-los”, afirmou Fux.

“Os três Poderes celebram juntos dois séculos da emancipação da nação, uma demonstração eloquente do avanço civilizatório das instituições democráticas dos dois países [Brasil e Portugal], que não admitem retrocessos”, completou o ministro.

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo, fez um cativante relato da história embrionária que une os dois países, destacando a luta de mais de 300 aos pela independência do Brasil.

Rebelo agradeceu aos brasileiros por sua extensa produção literária, poética e musical. Ele fez menção aos mais de 200 milhões de falantes da língua portuguesa e as importantes obras que percorreram o mundo, de nomes como Mário de Andrade, Manuel Bandeira, João Cabral de Melo Neto, Jorge Amado, Mario quintana, Lygia Fagundes Telles, Vinícius de Moraes, Cartola, Luiz Gonzaga, Dorival Caymmi, Tom Jobim, Cazuza, entre muitos outros.

“Agradeço a pujança do vosso povo irmão, espalhados por todos os continentes e agora invadindo Portugal com seu abraço. Para esses irmãos brasileiros lá chagados, vai o carinho do povo português”.

Há 200 anos, referiu-se Rebelo, “Dom Pedro de Alcantara deu corpo ao arranque da vossa caminhada do futuro”. “Hoje, um humilde português, dá testemunho de renovada gratidão, de renovada homenagem, de orgulho pelo segundo século de uma caminhada ainda tão longe de seu termo — disse o presidente de Portugal ao solicitar que o Brasil continue a ser a pátria da liberdade, da democracia e da justiça”, declarou o presidente de Portugal, sendo aplaudido de pé.

O presidente da Comissão Especial Curadora do Senado para o Bicentenário da Independência, senador Randolfe Rodrigues, afirmou que o processo de independência não se limitou ao 7 de setembro.

“Ele foi mais amplo, intenso e complexo. Nesse processo, a nossa formação nos ensina que aqui nestas terras a sociedade sempre precedeu ao Estado. (…) Foi da sociedade que soaram os primeiros clarins por liberdade ainda no século 18”. Para o senador, há que se fazer justiça a participação popular, especialmente das mulheres.

“A nossa independência, é verdade, teve a figura única de Pedro de Alcântara, que, com menos de 35 anos, conseguiu se tornar Imperador e Rei de dois impérios dos dois lados do Atlântico, e teve José Bonifácio, que arquitetou o projeto de nação. Mas há significado de diagnóstico com a atualidade também constatar que foi um processo liderado sobretudo por mulheres, mulheres que não se resignaram aos papéis de princesas bem comportadas do lar”, disse Randolfe.

O coordenador da Comissão Especial Curadora, o deputado federal Enrico Misasi destacou os trabalhos promovidos na Câmara para o evento do bicentenário e salientou a “vocação da unidade” herdada de Portugal.

A sessão solene foi prestigiada pelo ministro do STF Dias Toffoli; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moares; ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), representantes de embaixadas e dos corpos diplomáticos da Alemanha, Argentina, Colômbia, Coreia, Equador, França, Gana, Índia, Irã, Indonésia, Marrocos, Noruega, Paraguai, Reino dos Países Baixos, Reino Unido, Sérvia, Timor Leste, Austrália, Canadá, Guatemala, El Salvador, Hungria, Japão, Jordânia, Tunísia, Trinidad e Tobago e Uruguai, Azerbaijão, Cuba, Espanha, Geórgia, Honduras, Mali, Nova Zelândia, Panamá, Quênia, Ucrânia e União Europeia, Bélgica, Singapura e Gana, Cazaquistão e Peru.

Também compareceu a celebração, Gabriel José de Orléans e Bragança, representante do chefe da Casa Imperial do Brasil, Dom Bertrand de Orléans e Bragança.

Exposição “200 Anos de Cidadania: O Povo e o Parlamento”

Como parte das comemorações do Bicentenário da Independência, foi aberta oficialmente na manhã desta quinta-feira no Salão Negro do Congresso Nacional a Exposição 200 Anos de Cidadania: O Povo e o Parlamento.

Preparada em conjunto pelo Museu do Senado e o Centro Cultural da Câmara dos Deputados, a mostra aborda a evolução dos direitos civis, políticos, sociais, étnico-raciais e coletivos, até as conquistas legislativas mais recentes, relativas, por exemplo, aos negros, às mulheres, às crianças, a pessoas com deficiência e à população LGBTQIA+.

Os visitantes poderão ver réplicas da Carta de 1824 e das outras seis constituições brasileiras, todas expostas para manuseio.

A exposição estará aberta para visitação no Salão Negro do Congresso Nacional de 10 de setembro a 1º de dezembro, das 9h às 12h e das 13h às 18h nos dias de semana e das 9h às 17h nos fins de semana.

Além dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara, Artur Lira, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, participaram do evento de inauguração os ex-presidentes da República José Sarney e Michel Temer, ex-presidente do Congresso, Mauro Benevides e chefes de Estado estrangeiros: os presidentes de Portugal Marcelo Rebelo; de Cabo Verde, José Maria Neves; e de Guiné Bissau, Umaro El Mokhtar Sissoco, Zacarias da Costa, Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e o deputado Sérgio José Camunga Pantie, representante da Presidência de Moçambique.