TSE realiza seminário para observadores internacionais das eleições 2022

Os observadores internacionais que acompanharão as eleições participam de extensa programação, em Brasília, preparada pelo Tribunal Superior Eleitoral. O seminário sobre as eleições no Brasil teve início na quinta-feira (29) e vai até o sábado, 1º de outubro, com um ciclo de palestras, no Hotel Windsor, em Brasília.

Eles foram recebidos pelos presidentes do TSE, ministro Alexandre de Moraes; do STF, ministra Rosa Weber, do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti; o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco; e o chefe da Missão de Observação da UNIORE, Lorenzo Córdova.

No domingo (2), dia do primeiro turno do pleito, vão presenciar o início da votação em uma seção eleitoral, além de acompanhar o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas. Os visitantes também devem passar por outros locais de votação antes de retornarem ao TSE para assistir à totalização dos votos.

“A Justiça Eleitoral garantirá que o exercício da democracia seja realizado de maneira segura, transparente e confiável. A democracia brasileira vive o maior período de estabilidade. As eleições no país são limpas, seguras e transparentes”. A declaração foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, as eleições deste ano simbolizam o respeito à democracia como único regime político onde todo poder emana do povo e deve ser exercido pelo bem do povo, para garantir o crescimento e fortalecimento da República brasileira.

“A democracia é uma construção coletiva daqueles que acreditam na liberdade, daqueles que acreditam na paz, na dignidade, na redução da fome, na prevalência da educação e na garantia da saúde de todas as brasileiras e de todos os brasileiros”, disse o presidente do TSE.

Alexandre de Moraes reforçou que, graças à tecnologia confiável e segura, a urna eletrônica sempre foi e continuará sendo motivo de orgulho nacional. “No domingo tenho absoluta certeza que teremos a festa democracia, de todos os brasileiros e de todas as brasileiras, com paz, segurança, harmonia, respeito, liberdade, consciência e responsabilidade”.

O ministro lembrou ainda que, para que haja a verdadeira democracia, há necessidade de plena liberdade e segurança no exercício do direito do voto de cada eleitora e de cada eleitor, e que o TSE vem tomando inúmeras medidas para garantir que o eleitor tenha absoluta tranquilidade no domingo.

“A Justiça Eleitoral reafirma o seu papel de instrumento constitucional para o exercício seguro e transparente das escolhas democráticas realizadas pelos brasileiros e pelas brasileiras, e respeita a soberania da vontade soberana popular, valor estruturante essencial e imprescindível na construção e fortalecimento de uma democracia estável, justa, igualitária e solidária, que é a democracia que todos nós queremos”, declarou o presidente do TSE.

A ministra Rosa Weber, presidente do STF, reforçou que a Justiça Eleitoral é patrimônio do povo brasileiro e a urna eletrônica, “o melhor exemplo da obra coletiva dos que sucessivamente, há décadas, se dedicam no TSE ao fortalecimento da democracia, proporcionando sistema eleitoral confiável, seguro e auditável, a servir de modelo para todos”.

A presidente do STF reafirmou ainda a certeza absoluta da atuação sempre firme do TSE para assegurar que nada tumultue a escolha livre e consciente dos cidadãos brasileiros, em absoluto respeito ao processo democrático. “Em tempos turbulentos como os atuais, mais do que nunca se há de proclamar a irrestrita confiança que devotamos à Justiça Eleitoral quanto à integridade das eleições e à legitimidade dos resultados eleitorais”.

Entre as autoridades convidadas, estão integrantes do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (Idea Internacional). São eles: a ex-presidente da Costa Rica Laura Chinchilla; a ex-vice-presidente da Colômbia Marta Lucía Ramírez; a senadora uruguaia Mónica Xavier; o secretário-geral Kevin Casas-Zamora; e o diretor regional para América Latina, Daniel Zovatto. As Eleições 2022 também contarão com a presença de convidados internacionais de Portugal, da Rússia, da França e da Espanha.

O senador Rodrigo Pacheco destacou que o voto é apenas o fim de um processo e que para que uma eleição seja legítima, não basta que cada voto seja apurado com rapidez e rigor. “É preciso que todo processo eleitoral, do registro das candidaturas à divulgação das propostas, transcorra nos limites na lei. E esse é o papel essencial da Justiça Eleitoral brasileira, arbitro e penhor das eleições. A Justiça Eleitoral tem sido o fiel da balança. A experiência do sistema eleitoral do Brasil é extraordinária. A democracia brasileira é pioneira em duas características peculiares: do sistema de votação eletrônica e a da justiça eleitoral especializada”, disse.

Paulo Gonet afirmou que, como membro do Ministério Público Eleitoral, podia dar o testemunho dos esforços da presidência do ministro Alexandre de Moraes e dos ministros que o antecederam no sentido de utilizar a tecnologia para aperfeiçoar o sistema eletrônico.

Ao lembrar que a Ordem dos Advogados do Brasil tem um compromisso histórico com o fortalecimento do sistema eleitoral e vem colaborando no combate às fake news e no combate á violência política, o presidente Beto Simonetti, enfatizou que a advocacia está confiante na segurança das eleições e na força da democracia.

O presidente da UNIORE, durante o discurso, lembrou que a democracia é o caminho mais civilizado que o mundo encontrou para enfrentar e resolver os seus desafios. “A democracia só perdura quando são praticados os princípios de respeito às eleições e aos resultados, não apenas daqueles que obtém o triunfo. Ela é único recurso para a luta pacífica política”, destacou Lorenzo Córdova.

Ao final do discurso, ele entregou dois relatórios da UNIORE: o primeiro sobre missão realizada em agosto deste ano e o segundo, mais técnico, sobre o sistema de votação que vai ser utilizado no próximo domingo. “Nesse relatório constata-se a confiança do próprio mecanismo, reforçando que ele é uma referência para todos os países”, disse.

Fotos: Reprodução