TJDFT empossa Sandra Reves e Maurício Miranda como novos Desembargadores de Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Desembargador Cruz Macedo, deu posse a magistrada Sandra Reves Vasques Tonussi, e o procurador de Justiça Maurício Silva Miranda, como novos Desembargadores de Justiça do Distrito Federal, na tarde de 16 de junho.

A cerimônia foi realizada no Auditório Ministro Sepúlveda Pertence e contou com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJDFT no YouTube. Fizeram parte da Mesa de Honra, além do Presidente do TJDFT, o Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur; o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha; o Ministro de Estado Chefe Substituto da Advocacia-Geral da União, e o advogado Francisco Campos do Amaral, conselheiro federal da OAB/DF.

Após a execução do Hino Nacional foi executado pelo trio da Polícia Militar do Distrito Federal. Após o cumprimento dos ritos tradicionais de leitura do juramento e da assinatura do termo de posse, a nova Desembargadora Sandra Reves e o novo Desembargador Maurício Miranda receberam a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, em seu grau máximo – Grão Colar. Em seguida, os termos de posse foram lidos pelo Secretário-Geral do TJDFT, Celso de Oliveira. 

A magistrada Sandra Reves foi eleita pelo critério de antiguidade pelo Pleno do TJDFT e vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador César Laboissiere Loyola.

O Procurador de Justiça Maurício Miranda foi nomeado no Desembargador do TJDFT pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar vaga destinada ao quinto constitucional do MPDFT. Maurício Miranda ocupa vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Romeu Gonzaga Neiva.

“Sem dúvida, esse dia marca o reconhecimento institucional pelos relevantes serviços prestados por vossas Excelências pelas suas brilhantes carreiras profissionais”, declarou o Presidente do TJDFT, ao falar sobre a trajetória profissional dos novos Desembargadores.

O Desembargador Cruz Macedo ressaltou o fato de ter mais uma mulher como integrante do TJDFT. “É muito gratificante ver as mulheres assumindo cargos relevantes, conquistados com muita luta, trabalho redobrado e muito estudo”. Além disso, frisou a vida dedicada à magistratura, exercida com inteligência, experiência, efetividade e elegância pela nova Desembargadora. “A posse de sua Excelência, significa o reconhecimento da enorme capacidade das mulheres em tudo que fazem e da força transformadora que suas ações imprimem em nossa sociedade”.

O Presidente  Cruz Macedo destacou que Maurício Miranda “pertence à geração Brasília, nascido na Capital Federal, entre tantos outros que nos orgulham”. Disse que está certo que fará uma prestação jurisdicional muito efetiva. “O Eminente Desembargador Maurício Miranda também reúne uma história profissional que eu qualifico sobremaneira para exercer a partir de agora a função judicante nessa Corte de Justiça”. Por fim, o Presidente do Tribunal lembrou dos desafios que se colocam a cada dia na vida do magistrado e desejou aos empossados uma vida seja feliz e plena de êxito.

A posse dos novos Desembargadores do TJDFT também foi prestigiada pelo Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati; pelo 1º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Angelo Passareli; o 2º Vice-Presidente, Desembargador Sérgio Rocha;  o Vice-Presidente e Corregedor do TRE-DF, Desembargador Mario-Zam Belmiro; o Presidente da AMAGIS/DF e Secretário da AMB, Juiz  Carlos Alberto Martins; o Presidente a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Deputado Welligton Luiz; o Deputado Federal Rafael Prudente; o Desembargador Federal do TRF -1 Daniel Paes Ribeiro; a Defensora Pública Federal Isabella Karen Araújo Simões; os Juízes Auxiliares da Presidência do TJDFT Luis Martius Júnior e Caio Brucoli; o Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Paulo Giordano; o Juiz Auxiliar da Corregedoria  Eduardo Rosas; o Secretário de Estado de Segurança Pública do DF, Sandro Torres Avelar; a Procuradora-Geral do DF, Ludmila Lavocat Galvão; Consultor Jurídico do GDF, Márcio Azevedo; o Defensor Público-Geral do DF, Celestino Chupel; magistrados, parlamentares, procuradores, promotores, defensores públicos, advogados, familiares e amigos de Sandra Reves e Maurício Miranda.

Novos Integrantes do TJDFT

Sandra Reves

Nascida em São Paulo/ SP, Sandra Reves possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro (1991). Especialização em Direito Administrativo pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (1993) e em Direito Civil pelo Centro Universitário de Brasília (2008).

Participou de vários cursos de aperfeiçoamento, desde o ingresso na carreira, em fevereiro 1995, quando tomou posse como Juíza de Direito Substituta, tendo sido promovida, por merecimento, a Juíza Titular da 1ª Vara Cível de Taguatinga em 1997, circunscrição na qual exerceu a Diretoria do Fórum e foi Juíza da 3ª Zona Eleitoral.

Foi removida, a pedido, em 2007, para o 6° Juizado Especial Cível de Brasília e, em seguida, convocada para a Terceira Turma Cível. Atuou em todas as Turmas Recursais desde 2007, tendo presidido a Primeira e a Terceira Turmas Recursais.

Exerceu o cargo de Membro da Coordenação de Organização e Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Distrito Federal do TRE-DF nas eleições de 2002 e 2006, atuando em auxílio à Corregedoria nas eleições majoritárias e proporcionais de 2014. Como Juíza Auxiliar da Corregedoria em 2016, foi promovida por merecimento ao cargo de Juíza Substituta de 2º Grau, atuando na 2ª Turma e na 2ª Câmara Cível desde então.

Em sua atuação profissional, foi membro de diversas comissões para o aperfeiçoamento da Justiça do Distrito Federal como, o Projus; a Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais; a Comissão de estudos para atualização do Regimento Interno em face do novo CPC; e a Coordenadoria da Infância.

Integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como Juíza Auxiliar da Presidência, na gestões da Ministra Ellen Gracie e do Ministro Gilmar Mendes; atuou como professora formadora do curso de formação inicial dos Juízes do País da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Além disso, integrou diversas bancas examinadoras de concurso público, especialmente para ingresso na carreira da magistratura, tais como a do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, dos Tribunais de Justiça da Paraíba, do Amazonas e deste Tribunal. Atuou, em sua última função administrativa como Juíza Assistente da Corregedoria, sob a indicação do atual Presidente, Desembargador Cruz Macedo.

Maurício Miranda

Maurício Silva Miranda ingressou na carreira de Promotor de Justiça do MPDFT em 1991. Antes, exerceu o mesmo cargo no Ministério Público de Goiás (MPGO). Assumiu o cargo de Procurador de Justiça em 2019. Atualmente, está na 12ª Procuradoria de Justiça Civil do MPDFT. É membro do Conselho Superior e da 1ª Câmara Criminal de Coordenação e Revisão do MPDFT.

Atuou como Promotor no Júri de Brasília e na Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró –Vida). Participou de julgamentos de crimes de repercussão nacional e internacional,  como os casos referentes ao assassinato do jornalista Mario Eugênio, do jovem João Cláudio, do caseiro que matou a estudante Maria Cláudia Del’Isola, do crime da 113 Sul.

Formou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e em Economia pelo Centro Universitário do DF (UDF). É mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Foi professor de Direito Penal por mais de 15 anos.

Fotos: Reprodução Redes Sociais