Almirante de Esquadra Marcus Vinicius assume comando do STM
O Superior Tribunal Militar está sob nova administração. O ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos assumiu a presidência e o ministro José Barroso Filho a Vice-Presidência do STM, no dia 19 em sessão solene muito prestigiada.
A solenidade foi prestigiada pelo presidente da República em exercício, Hamilton Mourão; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Também participaram da posse, além de comandantes das Forças Armadas, governadores, parlamentares, familiares e amigos dos novos presidente e vice-presidente e outras importantes autoridades.
O ministro José Coêlho ao deixar o cargo, falou das suas principais realizações. Disse que a sua administração foi pautada pela transparência, modernização e aprimoramento da gestão. Agradeceu o apoio que recebeu dos diversos poderes e instituições, que, de acordo com ele, se mostraram imprescindíveis para a realização de projetos.
O ministro José Coêlho citou as importantes vitórias alcançadas nos últimos dois anos como a aprovação das alterações na Lei de Organização Judiciária Militar (LOJM) e a sanção da Lei 13.491/2017, que ampliou a competência da Justiça Militar da União, além do e-Proc/JMU, um ícone da mudança de paradigmas por que passa a Justiça Militar da União e que tem se mostrado como o sistema de processo judicial por meio eletrônico mais estável, amigável, eficiente, eficaz e confiável do Judiciário Brasileiro.
O ministro Álvaro Luiz Pinto, mais antigo representante da Marinha do Brasil que compõe a corte do STM, enalteceu as qualidades do novo presidente. Enumerou os cargos exercidos anteriormente pelo magistrado e que o prepararam para o comando da corte militar e assegurou que todos estão prontos para auxiliá-lo no novo desafio.
“A sua escolha se deu por votação unânime para que possa presidir esta instituição bicentenária. Todos têm certeza das suas qualidades administrativas e pessoais. Sabemos que como presidente e junto com o novo vice-presidente, saberá se sobrepor a todo e qualquer obstáculo que possa vir a surgir no decorrer da sua gestão. Ao ser merecedor da confiança de seus pares, receba os cumprimentos de todos que abrilhantam essa cerimônia. Que Deus o ilumine no exercício do distinguido cargo de representante da corte e que continue a fazer prevalecer a razão sobre a emoção, não permitindo que interesses subalternos subjuguem a justiça, pois esta sempre prevalecerá”, declarou o ministro Álvaro Pinto.
O novo presidente, emocionado, agradeceu a Deus pela nova missão e a família pela compreensão. Disse que duas datas são marcantes para sua vida profissional. A primeira delas foi há 56 anos quando ingressou no Colégio Naval. A segunda foi em 2010 quando assumiu o cargo de ministro do STM.
“Foram dois momentos especiais e que, pela importância que tiveram na minha vida, me conduziram a este evento”, declarou o ministro Marcus Vinicius. O presidente disse que vai dar continuidade às boas práticas iniciadas pelos seus antecessores, que trouxeram a Justiça Militar da União aos patamares atuais.
Apresentou os novos planos e assegurou que vai trabalhar para que os dispositivos do Código Penal Militar (CPM) e Código de Processo Penal Militar (CPPM) se tornem mais modernos e compatíveis com o Brasil contemporâneo.
“Tenham todos a certeza de que eu, meu vice-presidente, magistrados e servidores temos a exata noção do que fazer para mantermos firme o timão e continuarmos a navegar por mares seguros”, afirmou o ministro Marcus Vinicíus.
O magistrado agradeceu a presença de todas as autoridades, e o apoio dos familiares e amigos. “Os senhores e as senhoras são um incentivo para a realização de uma gestão melhor para a Justiça Militar da União. Estou ciente da responsabilidade e do desafio que o cargo impõe”, declarou o novo presidente.
O STM é composto por 15 ministros vitalícios, sendo dez oficiais-generais das três Forças Armadas, 3 almirantes da Marinha, 4 generais do Exército e 3 brigadeiros da Aeronáutica, e cinco civis advogados, membros do Ministério Público Militar (MPM) e juízes de carreira da Justiça Militar da União.
A cada dois anos, os ministros civis e militares se revezam na presidência do STM, sempre com critério de antiguidade e que não tenha ainda ocupado o cargo, fazendo um rodízio, pela ordem, entre integrantes da Marinha, Exército, Aeronáutica e um civil. A nova gestão vai até 2021.
O ministro Marcus Vinícius Oliveira dos Santos é Almirante de Esquadra e ingressou na Corte no dia 09 de dezembro de 2010.O paulistano de 72 anos ingressou no Colégio Naval em 1963. Ao longo da carreira, Santos exerceu os cargos de adido naval na Inglaterra, na Suécia e na Noruega; diretor da Escola de Guerra Naval; comandante-em-Chefe da Esquadra; e chefe do Estado-Maior da Armada.
O ministro José Barroso Filho foi indicado para o STM em 2014 em vaga destinada a juiz de carreira da Justiça Militar da União, ele é natural de Ribeirão Preto (SP) e tem 52 anos de idade. Barroso Filho é doutorando em Administração Pública pela Universidade Complutense de Madrid e mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia. Ele já atuou como promotor de Justiça da Bahia, juiz eleitoral e juiz de direito de Minas Gerais.
O vice-presidente do STM, ministro Dr. José Barroso Filho, ingressou na Justiça Militar da União em 1997 como juiz-auditor. É professor universitário e atualmente é Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM).
Após a solenidade de posse o presidente Almirante de Esquadra Marcus Vinicius e o vice-presidente José Barroso Filho receberam os cumprimentos e ofereceram coquetel aos convidados.
