FGV e AMB estudam ‘Imagem do Judiciário Brasileiro’

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A Fundação Getúlio Vargas, a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realizou um importante estudo com  2 mil entrevistados face a face, para saber como estava a imagem do Poder Judiciário perante a população.

A pesquisa foi coordenada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Marco Aurélio Bellizze e subcoordenada pela presidente da AMAERJ e presidente eleita da AMB, Renata Gil.

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 Renata Gil presidente da AMAERJ, apresentando o resultado do estudo

O levantamento feito entre agosto de 2018 e novembro de 2019, aponta que 83% das pessoas entrevistadas acreditam que o Poder Judiciário é importante ou muito importante para a democracia e 59% acreditam que vale a pena recorrer à Justiça.

O estudo mostra que 64% da população considera a lentidão e a burocracia como os principais fatores que mais desmotivam as pessoas a procurarem a Justiça.

Além disso, 28% consideram que a desmotivação também se justifica porque as decisões judiciais só favorecem quem tem dinheiro e poder.

Perguntados sobre qual o poder que melhor cumpre seu papel, 33% responderam o Judiciário, 9% o Legislativo, 8% o Executivo, 6% todos, 28% nenhum. Outros 15% não responderam ou afirmaram não saber.

O Judiciário foi avaliado como ótimo ou bom por 21% das pessoas, regular por 41% e ruim ou péssimo por 35%. O Executivo, por sua vez, teve 16% de avaliações ótimo ou bom, 36% regular e 46% ruim ou péssimo. Esses percentuais, no caso de Legislativo, são respectivamente 10%, 37% e 51%.

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Ministro do STJ, Luis Felipe Salomão

Segundo o estudo, o Judiciário é o que goza de maior confiança da população entre os três poderes: 52% das pessoas dizem confiar e 44% afirmam não confiar. Perguntados se confiam na presidência da República, 34% responderam que sim e 63% que não. O resultado é ainda mais negativos em relação ao Congresso: 19% confiam e 79% não confiam.

A pesquisa foi coordenada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Marco Aurélio Bellizze e subcoordenada pela presidente da AMAERJ e presidente eleita da AMB, Renata Gil.

“Nós, integrantes da Justiça, seremos bem compreendidos quando formos bem conhecidos. Os estudos têm revelado que a sociedade ainda não conhece o Judiciário. Todos os dados serão importantes para que implementemos as políticas públicas que vão trazer melhorias para o Judiciário. Estamos enxergando as nossas dificuldades e pensando um futuro promissor para a nossa carreira da magistratura e para a sociedade brasileira, que confia no Judiciário”, afirmou Renata Gil.

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Renata Gil, presidente eleita da AMB e Ana Tereza Basílio, vice-presidente da OAB/RJ

“O que chama a atenção é que a avaliação é melhor entre os usuários do serviço. Quem já usou o Poder Judiciário, quem já foi autor ou réu, quem já litigou, faz uma avaliação melhor do que aquele que não litigou. Isso sugere que o serviço está sendo prestado com alguma qualidade. Ao mesmo tempo pode estar havendo uma falha de comunicação com aquele que não usou o Poder Judiciário”, disse o ministro Bellizze.

Entre os que já foram usuários do Poder Judiciário em alguma ocasião, 53% disseram confiar e 25% apresentaram avaliação ótima ou boa. Esses percentuais caem respectivamente para 51% e 19% entre as pessoas que nunca fizeram uso das esferas judiciais.

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Ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ

O ministro Belizze também listou algumas medidas que podem melhorar a imagem do Judiciário. “A lentidão é apontada como o principal problema. Não é um problema exclusivamente brasileiro, mas nós temos que tentar equacionar a questão da demanda. A demanda é ilimitada e os recursos são limitados. Então como prestaremos um serviço em que a demanda aumenta a cada ano e os recursos diminuem? Precisamos informatizar, usar inteligência artificial, criar campanhas elucidadas. Precisamos que os órgãos de prestação de serviço público também cumpram sua função para que não venha tudo ser decidido no Poder Judiciário.”

Além da apresentação do estudo no dia 02 de dezembro na FGV-Rio, foi inaugurado o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV que ficará sob coordenação do professor da instituição e também ministro do STJ, Luis Felipe Salomão. O ministro disse que os dados mostram que é preciso combater a morosidade da Justiça, ressaltando que a percepção dessa lentidão não vem de hoje.

O estudo também mediu os índices de confiança em outros segmentos: 66%, por exemplo, disseram confiar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), enquanto apenas 14% afirmaram o mesmo sobre os partidos políticos. Na segurança pública, o índice de confiança no Corpo de Bombeiros atinge 91%, superando a da Polícia Civil (64%) e da Polícia Militar (59%). A religião também foi testada: 63% manifestaram confiar na Igreja Católica e 49% na Igreja Evangélica.

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Têmis, a deusa da Justiça

Também participaram do encontro o governador Wilson Witzel; o ministro do STJ Benedito Gonçalves; o desembargador do TJ-RJ Elton Leme; o presidente da FGV, Carlos Simonsen; a vice-presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio; e as professoras Maria Tereza Sadek (USP – Universidade de São Paulo) e Maria Alice Rezende (Puc-Rio – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro).

A pesquisa vai ajudar a sinalizar a necessidade de melhorar a execução. Justiça que tarda, não é justiça.