Diretoria do STJD do Futebol toma posse em cerimônia no Conselho Federal da OAB

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol está sob novo comando. O advogado José Perdiz de Jesus e Felipe Bevilacqua de Souza foram empossados como presidente e vice-presidente, para a gestão 2023/2024, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, no dia 24 de maio. A cerimônia ocorreu durante o seminário Jurisports, promovido pela Academia Nacional de Direito Desportivo e presidida pelo advogado Terence Zveiter.

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol é o órgão autônomo, previsto no Código Brasileiro de Justiça Desportiva, custeado pela Confederação Brasileira de Futebol, que discute as legalidades do futebol no Brasil e julga os acontecimentos do esporte.

Otávio Noronha, presidente que encerra a gestão no tribunal desportivo, abriu a sessão solene com agradecimentos à presença de cada convidado especial. Logo depois, chamou o novo presidente e vice-presidente para assinarem o termo de posse. Em discurso de despedida, o advogado Otávio Noronha relembrou a jornada como presidente do órgão.

“Um ciclo da minha vida se encerra hoje. Tenho muito orgulho de ter presidido este tribunal desportivo. O sonho começou há 15 anos com o convite do então presidente Flavio Zveiter e de seu vice, Caio Rocha. Naquela época, tanto eu como o Paulo César Salomão Filho traçávamos planos e o desejo de dirigir a gestão deste tribunal, o que acabou ocorrendo”, falou Noronha.

Otávio Noronha listou alguns desafios enfrentados durante a condução do cargo, como denúncias de doping, rebaixamentos conturbados de alguns clubes e suspensões de dirigentes, técnicos e jogadores. “Mas nada comparado à pandemia de Covid-19, que afetou a vida de todos nós de forma bastante trágica”.

Apesar do esporte paralisado com o vírus, o então presidente assegurou que o tribunal não deixou de funcionar. “Trabalhamos ininterruptamente para prestar a jurisdição sempre que provocada”, afirmou. O dirigente do STJD também mencionou as polêmicas envolvendo manipulação de resultado, o que coloca em cheque a integridade do futebol brasileiro. Ele acrescentou que não poderia se calar frente aos diversos casos de racismo no esporte, principalmente os recentes incidentes ocorridos na Espanha que vitimaram o atleta Vinícius Júnior. “Não existe nada mais baixo, repugnante e terrível”, declarou Otávio Noronha, que encerra a missão com reconhecimento.

O novo presidente, advogado José Perdiz de Jesus, fez questão de elogiar o trabalho de Otávio Noronha na gestão anterior. “Durante um período muito difícil, ele administrou o tribunal com maestria e implantou um sistema digital para que a justiça esportiva não parasse. Ele retomou o futebol dentro do protocolo sanitário estabelecido pela CBF”.

Perdiz citou alguns desafios a serem enfrentados na nova etapa, como “as assombrosas notícias decorrentes de um violento ataque em série à lisura das competições, mediante a acusações e suspeitas de manipulação de jogos e apostas que tentam macular os resultados das competições nacionais.”

Prometeu que o Superior Tribunal de Justiça Desportiva, acompanhado por suas auditoras e auditores, procuradoras e procuradores, servidoras e servidores, está plenamente preparado para enfrentar todos os problemas que desafiam a instituição “futebol” neste momento.

Afirmou que o tribunal atuará permanentemente no combate a esquemas de manipulação de resultados. “Este tribunal está plenamente preparado para enfrentar todos os problemas que desafiam a instituição futebol neste momento. Apresentaremos de forma eficaz respostas jurídicas efetivas”, prometeu Perdiz.

José Perdiz também fez um pacto pelo combate ao preconceito ao citar a injúria racial contra Vinicius Junior no Campeonato Espanhol. “É preciso encarar o racismo como o absurdo fenômeno social que é e tem reverberado no esporte de diversas formas: explícito, estrutural e em forma de piadas que não causam diversão”, afirmou. “O racismo também acontece nos nossos estádios e não são esporádicos”, lembrou, citando, ainda, a xenofobia, a violência psicológica e a violência nos estádios.  

“E de forma eficaz e rápida, o STJD apresentará respostas jurídicas efetivas, observando o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, pilares que não podem ser desprezados mesmo diante da gravidade das condutas criminosas”. Disse que a Justiça no futebol não é um ato exclusivo ao território nacional. “A forma com que o crime organizado pratica ataques ao esporte está em todo o planeta – e ao mesmo tempo”. 

Perdiz também garantiu que não vai afrouxar o combate às brigas dentro das praças desportivas. “Não podem, de forma alguma, virar ambientes de desordem ou palco de batalhas que afastam as famílias, as torcedoras e os torcedores de verdade”. “Tempos difíceis se combatem com trabalho árduo e constante”, assegurou.

A cerimônia de posse contou com a presença de Terence Zveiter, presidente da Associação Nacional de Direito Desportivo (ANDD), da ministra do esporte, Ana Moser; do presidente da CBF; Ednaldo Rodrigues; governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa Veiga; os ministros do TST Sergio Pinto Martins, Amaury Rodrigues Pinto Junior, Evandro Pereira Valadão Lopes, Morgana de Almeida Richa, Alexandre Luiz Ramos, Douglas Alencar Rodrigues e Alexandre Agra Belmonte e o jurista Carlos Mário da Silva Velloso Filho, ex-ministro do TSE.

O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, destacou a importância de uma Justiça desportiva eficiente e imparcial para o desenvolvimento do esporte em nosso país. “O esporte tem o poder de unir pessoas, de transformar vidas e de promover valores como fair play, respeito e integridade”.

Também prestigiaram o evento: presidente da OAB/DF Délio Lins e Silva Jr; o membro honorário vitalício do CFOAB, Ophir Cavalcante; o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o ex-presidente do Flamengo e atual deputado federal pelo PSB-RJ Eduardo Bandeira de Mello; o deputado federal pelo MDB-CE Eunício Oliveira; advogados, familiares e amigos da nova diretoria do STJD do Futebol.

Presidentes de federações também aplaudiram a nova Diretoria do STJD do Futebol, como Rubens Lopes, presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro; Daniel Vasconcelos, presidente da Federação de Futebol do Distrito Federal; Reinaldo Carneiro Bastos em São Paulo, Rubens Angelotti em Santa Catarina e Milton Dantas em SE, que esteve acompanhado do presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Sergipe (TJD/SE), André Luís Costa Barros, e do membro do STJD e ex-presidente do TJD/SE, Ramon Rocha e o ex-volante Mauro Silva, campeão da Copa de 1994 nos Estados Unidos.

Fotos: OAB/Nacional e Reprodução