Assusete Magalhães é homenageada por doutrinadores de todos os ramos do Direito Público
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu o lançamento do livro “Repensar a Justiça – Estudos em Homenagem à Ministra Assusete Magalhães”. O evento no Salão de Recepções do tribunal contou com a presença da presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis e dos ministros da casa; ministros do STF, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Edson Fachin, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes; o ministro da Defesa, José Múcio, entre outras importantes personalidades.
A obra em homenagem a ministra Assusete foi coordenada pela Ministra Isabel Gallotti e pelo Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, ambos do STJ, tendo sido organizada por Bianca Heringer, Grace Monteiro, Palmira Santiago e Rejane Rocha. O Ministro do STJ Mauro Campbell Marques assinou o prefácio da publicação.
A ministra Isabel Gallotti ressaltou o comprometimento de Assusete “para encontrar a solução mais justa e técnica”.
Os artigos escritos por juristas conceituados no cenário nacional, como ministros e ministras do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal de Contas da União, além de desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas, bem como grandes nomes da advocacia pública e privada, somados a respeitados doutrinadores de todos os ramos do Direito Público, atestam a admiração da comunidade jurídica pela Ministra Assusete Magalhães, do STJ.
A ministra Assusete disse que estava profundamente honrada com a homenagem. “Partiu de uma iniciativa espontânea de dois colegas que judicaram comigo no TRF. E tem como título ‘Repensar a Justiça’, porque nós vivemos um momento no Brasil em que é preciso sim repensar a Justiça para que nós tenhamos um judiciário melhor, mais ágil, mais efetivo, como exige a Constituição”.
“É uma longa caminhada em que pude prestar um serviço à sociedade brasileira, procurando entregar sempre uma prestação jurisdicional eficiente e célere na medida do possível e segura juridicamente. Se me fosse dado retornar a trinta e nove anos atrás eu não hesitaria em trilhar o mesmo caminho, porque na magistratura eu me realizei plenamente, fui muito e estou sendo muito feliz. Penso que Deus me deu esta benção de me tornar magistrada e uma magistrada vocacionada, porque quem é vocacionado trabalha com amor e é o que eu faço”, afirmou a ministra Assusete.
A foto da fachada do tribunal que ilustra a capa do livro é de autoria do ministro Sebastião Reis Junior e retrata a obra “Floresta Imaginária”, da artista Marianne Peretti.
A obra coletiva aborda temas muito relevantes para a Ministra Assusete Magalhães, como a necessária prestação jurisdicional eficiente e completa, a busca pela solução adequada de conflitos, a preservação do interesse público e a garantia da democracia e dos direitos sociais.
O livro é composto por 59 artigos de ministras e ministros do STJ, do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal de Contas da União, bem como de integrantes da magistratura, como o presidente da Ajufe, Nelson Alves, membros da advocacia pública e privada e de outros segmentos do mundo jurídico.
Os artigos tratam de temas variados, como sistema de precedentes no Brasil, responsabilidade civil do Estado, métodos alternativos de solução de conflitos, serviços públicos, licitação, proteção de dados, direitos sociais e democracia.
Ministra Assusete Magalhães
A mineira de Serro rompeu barreiras próprias do seu tempo, transferiu-se, no fim da década de 60, para Belo Horizonte, onde se bacharelou em Direito e Letras, pela centenária Universidade Federal de Minas Gerais, nos anos de 1973 e 1974.
Assusete Magalhães atuou como advogada (1974-1975), assessora jurídica da Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais (1975-1976), procuradora autárquica do Instituto Nacional do Seguro Social (1976-1982) e procuradora da República (1982-1984), antes de ingressar na magistratura como juíza federal em 1984.
Percorreu longo percurso profissional até finalmente ascender ao Tribunal da Cidadania: foi a primeira mulher a ocupar o cargo de Juíza Federal em Minas Gerais e a integrar o TRE do Estado, foi a terceira representante feminina do TRF da 1ª Região, no qual desempenhou os cargos de primeira Corregedora e de sua primeira e única Presidente.
Em 2012 passou a ser a sétima mulher a integrar o Superior Tribunal de Justiça, no qual exerce a judicatura de forma valorosa, comprometida e extremamente dedicada, com equilíbrio e sensatez.
Durante sua gestão como Ouvidora do STJ, instituiu, de forma pioneira, a Ouvidoria das Mulheres, cujo objetivo principal é atuar na escuta ativa de magistradas, servidoras, estagiárias e demais colaboradoras do Tribunal, em questões relacionadas à igualdade de gênero, participação feminina e violência contra a mulher.
A Ministra é, atualmente, membro do Conselho da Justiça Federal, integrante da Segunda Turma e da Primeira Seção do Tribunal da Cidadania e Presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas da Corte, demonstrando especial empenho no fortalecimento do sistema brasileiro de precedentes.
A magistrada tem na obra coletiva “Repensar a Justiça: estudos em homenagem à Ministra Assusete Magalhães” uma prova da admiração daqueles que acompanharam a sua carreira, em especial dos servidores públicos que, sob sua liderança, tiveram a oportunidade de laborar ao seu lado ao longo de quase 40 anos de magistratura.
Fotos: Rafael Luz/STJ e Reprodução
