Presidente Lula indica Flávio Dino para ministro do STF e Paulo Gonet para comandar a PGR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira, 27 de novembro, a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para Ministro do Supremo Tribunal Federal. E do subprocurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os dois nomes eram cotados desde a abertura das vagas, ainda em setembro deste ano.
Lula estava acompanhado do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos ministros Alexandre Padilha, Jorge Messias, Márcio Macedo e Paulo Pimenta.
O governo federal encaminhou, nesta data ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet. Os indicados passam por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também vota as indicações. Os nomes têm que ser aprovados, ainda, pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos “sim”. Se o Senado aprovar os nomes de Dino e Gonet, caberá ao STF e à PGR definir a data das posses.
A escolha de Dino e Gonet agradou políticos e ministros. E, claro, desgostou a oposição.
Logo após o anúncio, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a Casa Alta fará um “esforço concentrado” para analisar ainda em dezembro as indicações. Ele projetou que a análise dos nomes deve acontecer entre 12 e 15 de dezembro.
O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, elogiou a escolha de Dino e disse que ele será “muito bem-vindo” à Casa. A declaração foi concedida a jornalistas durante evento da OAB Nacional em Belo Horizonte (MG). O magistrado também classificou Gonet como um como um “profissional de alta qualidade”.
Nas redes sociais, Flávio Dino agradeceu pelo que chamou de “prova de reconhecimento profissional e confiança”. “O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou Grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”.
Paulo Gonet disse ao Metrópoles que espera corresponder à confiança depositada por Lula. “A minha disposição agora é a de me encontrar com os senadores, para que me conheçam melhor, contando que também eles se animem a me honrar com o seu voto de confiança”.]
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, disse em suas redes sociais, que ambos são “dois grandes juristas e competentes homens públicos e contribuirão para o fortalecimento das instituições democráticas no Brasil”.
“O presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o Supremo e para a Procuradoria Geral da República. Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento de nosso Estado Democrático de Direito”, escreveu Moraes.
O governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha elogiou as indicações do presidente Lula. “O presidente Lula indicou os novos ministros da PGR e do STF. Parabéns, ministro Flavio Dino e Paulo Gonet, por serem escolhidos para tarefas tão importantes. Certamente, suas habilidades e experiências contribuirão para fortalecer a justiça e a integridade em nosso País”.
O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Senado, afirmou que Dino “cumprirá sua missão no Supremo com amor, dedicação e sem medo”. “Sempre que a democracia esteve sob ameaça nos tempos recentes, olhamos para o lado e vimos Flávio Dino, chamando o bom combate em defesa da democracia, com firmeza, ética e, sobretudo, estrito respeito aos princípios constitucionais que sustentam o Estado Democrático de Direito. Flávio Dino não é apenas um político competente, é, também, jurista brilhante. Tenho certeza de que cumprirá sua missão no Supremo com amor, dedicação e sem medo – atributos indispensáveis aos tempos atuais”.
O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu, desejou sucesso ao ministro e disse que a bancada da sigla “está à disposição para continuar construindo diálogo e fortalecendo nossas instituições democráticas”.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, em nota, parabenizou Dino pela indicação e disse que sua trajetória na magistratura “o credencia a exercitar uma visão plena sobre as mais difíceis e complexas questões jurídicas submetidas” ao Supremo. “Sem sombra de dúvida, Dino preenche de sobra os requisitos constitucionais para o cargo, devido à sua conduta de integridade exemplar e ao notável saber jurídico que ostenta”, escreveu o ministro Messias.
Flávio Dino
Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é graduado em direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1991 e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco em 2001, já atuou como advogado, professor e magistrado. Foi Juiz Federal da 1ª Região entre 1994 e 2006. Foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil de 2000 a 2002.
Na política, Flávio Dino exerceu os cargos de governador do Maranhão por dois mandatos (2015 a 2022), deputado federal (2007 a 2014) e presidente da Embratur (2011 a 2014). Possui ampla experiência no setores público e privado.
Eleito senador em 2022 não chegou a despachar no Senado, porque foi escolhido por Lula ainda na transição de governo para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Como ministro, Dino teve de enfrentar episódios como os atos golpistas de 8 de janeiro, a federalização das investigações do caso Marielle Franco e a decretação de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para reforçar a segurança pública no Rio de Janeiro.
Paulo Gustavo Gonet Branco
Paulo Gustavo Gonet Branco, nasceu no Rio de Janeiro em 16 de agosto de 1961. Graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1982, concluindo mestrado em Direitos Humanos na Universidade de Essex em 1990 e doutorado em Direito, Estado e Constituição na UnB em 2008.
Católico praticante, Paulo Gustavo Gonet Branco tem 57 anos, é católico praticante e é subprocurador-geral da República, sendo também o atual vice-procurador-geral Eleitoral desde 2021, – ou seja, representa o Ministério Público Eleitoral nos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tem 37 anos de carreira no Ministério Público.
É co-fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público, atual Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.
O procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público da União, instituição que atua na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e de direitos individuais. Nesse contexto, cabe ao MP participar de processos em trâmite na Justiça, em maior ou menor grau, a depender do caso.
O comando definitivo da Procuradoria-Geral da República está vago desde 27 de setembro, com o fim do segundo mandato de Augusto Aras – indicado e reconduzido ao posto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ao longo desses dois meses, a PGR foi comandada de forma interina pela procuradora Elizeta Ramos, que deve seguir no posto até o fim dos trâmites da indicação de Paulo Gonet.
Fotos: Ricardo Stucket/PR e Reprodução
