Manoel Jorge e Silva Neto lança obra jurídica relevante no cenário trabalhista brasileiro
O XXIX Congresso da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho foi palco para o lançamento de importante obra jurídica do Subprocurador Geral do Trabalho e acadêmico Manoel Jorge e Silva Neto, no Grande Hotel Hyatt, em São Paulo.
O livro “Proteção dos Direitos Individuais no Trabalho”, do jurista e professor, aborda temas como direito à intimidade, liberdade de opinião no ambiente de trabalho, direitos individuais nas relações laborais, o uso de geolocalização e tecnologias de monitoramento, bem como o patrimônio alimentar e seus impactos na vida dos trabalhadores e das empresas.
“Todos nós somos ou trabalhadores ou empresários e isso determina uma importância significativa nas relações de trabalho. As empresas representam um local onde as pessoas passam mais tempo de suas vidas e os direitos individuais têm importância fundamental no contexto das relações do trabalho no Brasil”, disse o jurista.
“Destacar um estudo sobre os direitos individuais no trabalho é promover a efetividade desses direitos na medida em que nós só poderemos elevar o respeito e a proteção aos direitos quando tais direitos forem efetivamente conhecidos por seus destinatários, no caso os trabalhadores que mourejam nas empresas brasileiras”, explicou Manoel Jorge.
O autor, que é presidente da Academia Brasiliense de Direito e Diretor da Escola do Ministério Público da União, traz uma reflexão bem aprofundada sobre a proteção dos direitos fundamentais dentro das relações de trabalho.
Uma publicação relevante para advogados, procuradores e estudantes, propondo debates sobre desafios contemporâneos do Direito Individual do Trabalho.
Dr. Manoel Jorge e Silva Neto, também apresentou durante o Congresso Nacional da ANPT o livro “Fundamentos da Constituição Econômica”. As obras foram lançadas pela Lacier Editora, Livraria e Cursos Jurídicos.
O jurista tem contribuído com o aprendizado e a formação humanística dos cidadãos com outras importantes obras como “Teoria Jurídica do Assédio e sua Fundamentação Constitucional”, “Proteção Constitucional dos Interesses Trabalhistas”, “Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa”, “Curso Básico de Direito Constitucional”, “O Princípio da Máxima Efetividade e a Interpretação Constitucional”, “Direitos Fundamentais e o Contrato de Trabalho”, “Direitos Fundamentais Em Processo”, dentre outras importantes obras.
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