STF decide que OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU
Ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram que a OAB Nacional e os Conselhos Seccionais não são obrigados a prestar contas ao Tribunal de Contas da
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Tag: STF
STF valida apreensão de CNH e Passaporte de endividado inadimplente
O plenário do Supremo Tribunal Federal, autorizou por maioria, o cumprimento de medidas como a apreensão do Passaporte ou da Carteira Nacional de Habilitação como
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Poderes em harmonia e democracia mais forte após atos golpistas de 8 de janeiro
O 8 de fevereiro marca um mês dos atos golpistas e antidemocráticos que depredaram as sedes do governo federal, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal
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Tereza van Brussel Barroso, esposa do ministro Luís Roberto, morre vítima de osteossarcoma
É com pesar que registro o falecimento da advogada e empresária Teresa Cristina Van Brussel Barroso, aos 57 anos, vítima de osteossarcoma, ocorrido no dia
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Jornalista Sérgio Amaral, diretor de jornalismo da TV Band Brasília, morre aos 66 anos
Sérgio Amaral, diretor de jornalismo da TV Band Brasília, morre aos 66 anos É com pesar que registro o falecimento do jornalista Sérgio Amaral, ocorrido
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Rosa Weber assume a presidência prometendo um STF firme na defesa da ordem democrática
A ministra Rosa Weber assumiu a Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, e o ministro Luís Roberto Barroso, a vice-presidência,
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