Indígenas fazem mobilização nacional em defesa de seus direitos e territórios

Indígenas de várias etnias estão em Brasília para defender seus direitos e protestar contra a política do governo federal e do Congresso Nacional. A mobilização, chamada ‘Luta pela Vida’, com cerca de seis mil pessoas, de 170 povos, quer pressionar o Congresso e o Supremo Tribunal Federal sobre a discussão de projetos e casos cruciais para o futuro de seus direitos e territórios. Esta é a maior mobilização pós Constituinte.

Com cocares de penas coloridas e trajes típicos de cada etnia, vários grupos montaram suas barracas na Praça da Cidadania, na área central da capital, onde realizarão até domingo vários “atos contra a agenda anti-indígena” do presidente Bolsonaro, organizados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

O coletivo Mídia Índia está presente na mobilização com 48 comunicadores indígenas de diversos estados, dentre eles o presidente da Associação do Povo Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, Bitaté Uru-Eu-Wau-Wau, que também fotografa e filma.

Bitaté conta que câmeras fotográficas, filmadoras e drones são usados nos territórios índígenas para documentar crimes ambientais e invasões e fornecer subsídios para que os órgãos de controle atuem. “Essas ferramentas tecnológicas fortalecem as organizações indígenas e também são importantes para que eu possa evoluir no meu próprio trabalho em Rondônia”.

Bitaté Uru-Eu-Wau-Wau considera que a comunicação o aproxima mais da realidade de outros povos e das lutas que precisam ser travadas. “A juventude tem força junto com as lideranças antigas. E as redes sociais dão visibilidade às nossas demandas”, acredita o líder indígena.

A pauta mais central da mobilização ‘Luta pela Vida’ está relacionada com o julgamento no Supremo Tribunal Federal, pautada para esta quarta-feira, sobre a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. O movimento indígena considera o processo mais importante do século sobre a vida de seus povos.

A decisão do STF tomada neste julgamento servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça, também como referência a todos os processos, procedimentos administrativos e projetos legislativos no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

Os indígenas rejeitam uma série de projetos de lei do Executivo que avançam no Congresso Nacional e são ameaças para sua sobrevivência e a proteção do meio ambiente.

Desde o início do governo Bolsonaro em 2019, os indígenas multiplicaram suas denúncias sobre invasões a suas terras, violência e outras violações de seus direitos. Em junho, quando o projeto sobre o “marco temporal” foi aprovado em uma comissão de deputados, centenas de indígenas que se manifestavam em frente ao Congresso entraram em confronto com a polícia, com um saldo de três indígenas feridos e três agentes de segurança atingidos com flechas.

O Brasil tem atualmente cerca de 900 mil indígenas, que representam 0,5% dos 212 milhões de brasileiros e cujas reservas ocupam 13% do vasto território brasileiro. Os indígenas também denunciam omissões do governo federal na prevenção e cuidado dos povos originários contra a covid, que deixa 1.166 mortes e mais de 58 mil casos em suas comunidades, segundo dados da Apib.

A mobilização na capital federal conta com uma intensa programação de plenárias, agendas políticas em órgãos do governo federal, e embaixadas, marchas e manifestações públicas.

O coordenador jurídico da Apib, Eloy Terena, em seu artigo sobre o julgamento do “marco temporal” no STF, diz que os povos indígenas vivenciam um contexto político muito adverso na gestão do governo Jair Bolsonaro.

“Desde que tomou posse, assinou diversos atos que contrariam a Constituição e tratados internacionais que protegem as comunidades indígenas e seus territórios. Importante salientar que, neste contexto de pandemia, faz-se fundamental refletir sobre o importante papel que os territórios tradicionais cumprem no equilíbrio da humanidade. Portanto, as terras indígenas, além de proteger o modo de vida dos povos indígenas, são patrimônio público federal e garantem o equilíbrio climático”, declara Eloy Terena.

Fotos: Carl de Souza / AFP, Marina Oliveira/Cimi e Aktxawã Júnior e Kamikia Kisedje / Acampamento Luta Pela Vida