Dia da Justiça: pilar da democracia e sinônimo de paz social
O Poder Judiciário brasileiro comemora o Dia da Justiça nesta quarta-feira, 8 de dezembro. Mais que apenas um dia, é um lembrete para defendermos aquela que sustenta a Democracia e homenagearmos os que constroem a Justiça e trabalham pela pacificação social.
A data tem o objetivo de homenagear todos os profissionais responsáveis em fazer com que a Justiça seja cumprida com imparcialidade. A Justiça é a virtude que define o Poder Judiciário, lhe impõe o norte, o fim e os meios para sua concretização.
Celebrar a Justiça é valorizar a construção de uma sociedade mais humana, ética e igualitária. E como disse Rui Barbosa: “Não há nada mais relevante para a vida social, que a formação do sentimento de Justiça”.
O Dia da Justiça foi estabelecido através do artigo 5º do Decreto de Lei nº 1.408, de 9 de agosto de 1951. A data é considerada feriado em todo o território nacional, ou seja, no Dia da Justiça todos os fóruns e ofícios de Justiça não funcionam. Mesmo sendo oficializado apenas em 1951, o Dia da Justiça é celebrado desde 1940 em referência à Imaculada Conceição, espelho da Justiça Divina a refletir e iluminar nossa justiça humana.
O Poder Judiciário é um dos três principais poderes da República no Brasil. Assim como o Legislativo e o Executivo, o Judiciário é essencial para o funcionamento da sociedade de uma nação, julgando a aplicação das leis e garantindo que sejam cumpridas.
A Constituição Federal de 1988 definiu o acesso à justiça como um direito fundamental de todo cidadão e estruturou as atribuições para assegurar esse direito entre a Justiça Comum e a Justiça Especializada.
A ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do TST, também celebrou a data e homenageou todos que distribuem Justiça com zelo e responsabilidade. “Celebremos a Justiça! Virtude que define o Poder Judiciário, lhe impõe o norte, o fim e os meios para sua concretização. Que, neste dia, magistrados, servidores e todos os envolvidos na prestação jurisdicional possam comemorar e refletir sobre as demandas que exsurgem do maior dos ideais”.
O Poder Judiciário está divido entre os seguintes órgãos:
- Supremo Tribunal Federal (STF)
- Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Tribunais e Juízes do Trabalho
- Tribunais e Juízes Eleitorais
- Tribunais e Juízes Militares
- Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais
- Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, destaca a importância do trabalho daqueles que são responsáveis pela prestação de bons serviços públicos e atuam com “verdadeiro patriotismo, trabalho duro e dedicado”. Segundo o ministro do STF e do TSE, os servidores são a alma das instâncias que compõem a instituição. “Às vezes “com grandes sacrifícios, permitem que nós cumpramos bem o nosso papel de exercer a cidadania por meio do voto”.
A Justiça é um valor que nasce no coração e se revela na coragem das nossas ações. Que nossas consciências nos levam a lutar por um mundo mais igualitário e com pacificação social.
Nas palavras de Valdeci Alves Nogueira: “O tributo da Justiça é a honra e a recompensa da verdade é a força”, nossa homenagem a todos que trabalham pela Justiça e pela pacificação social.
Fotos: Divulgação e Reprodução
