Iniciativa da deputada Júlia Lucy garante sala de apoio à amamentação para mães que estudam no DF

bernadetealves.com
Deputada distrital Júlia Lucy, NOVO/DF

O melhor alimento para o bebê é o leite materno, um alimento completo, com equilíbrio de gorduras, carboidratos e proteínas na medida exata para o desenvolvimento da criança, protegendo sua saúde. Por isso, o leite materno é o alimento ideal para o bebê, pois supre todas as necessidades nutricionais até os seis meses de idade, evitando problemas como a desnutrição, entre outros.


De acordo com a OMS, a amamentação deve ser exclusiva durante os primeiros seis meses, e complementar dos seis meses até pelo menos os dois anos.


Com base na importância dessa alimentação para os bebês, a deputada distrital Júlia Lucy lutou até garantir para as mães adolescentes o direito de amamentar os filhos enquanto frequentam as aulas.


A Lei 7003/2021
, de autoria da Deputada Júlia Lucy, foi sancionada nesta terça-feira, dia 14, e institui o “Programa Mamãe na Escola”, que prevê a reserva de salas de apoio à amamentação e convivência familiar em escolas e creches públicas do Distrito Federal.

bernadetealves.com
Iniciativa da deputada distrital Júlia Lucy garante sala de apoio à amamentação para mães que estudam no DF


Júlia Lucy foi mãe aos 17 anos e teve de amamentar durante o período escolar. Ela explica que a ideia da Lei é criar uma cultura de acolhimento para a aluna que engravidou.


“A ideia é acolher alunas que engravidaram na adolescência, afim de que elas consigam continuar frequentando as aulas enquanto estão amamentando. Aqui no DF, infelizmente, há uma orientação, principalmente nas escolas da rede pública, de não permitir que as alunas entrem com seus filhos na escola. Por conta disso, algumas meninas param de estudar, porque não conseguem continuar com a amamentação e manter os estudos”,
afirma a parlamentar.


A iniciativa da deputada Júlia Lucy é louvável porque quem é mãe sabe que o aleitamento materno cria um vínculo entre a mãe e o bebê, proporcionando maior união entre eles. Há estudos que também sugerem que as crianças amamentadas são mais tranquilas, inteligentes e mais felizes.


A lei estabelece que as salas de apoio à amamentação sejam instaladas em área apropriada da instituição de ensino, com os equipamentos necessários, dotados de assistência adequada, seguindo as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ela também inclui a instalação de fraldário e ambientes para crianças brincarem nas unidades de ensino.

bernadetealves.com
Iniciativa da deputada distrital Júlia Lucy garante que mães amamentam com segurança seus filhos enquanto estudam


A lei já está em vigor e estabelece ainda que os recursos para manutenção do “Programa Mamãe na Escola”, vão vir de emendas parlamentares.


Neste ano a deputada Júlia Lucy também lutou pela proteção dos direitos da infância por meio da 6.794/2021. A legislação de autoria da parlamentar permite que crianças vítimas de violência em seus lares possam ir para a casa das Famílias Acolhedoras em vez de abrigos provisórios.


Os pais acolhedores recebem uma ajuda de custo paga pelo Governo do Distrito Federal
no valor de R$ 465,55 para proporcionar a essas crianças de zero a seis anos de idade em situação de vulnerabilidade um lar temporário, onde elas possam ser cuidadas com afeto e segurança até terem condições de voltar a morar com a sua família de origem ou serem adotadas. As famílias acolhedoras são selecionadas, capacitadas e acompanhadas pela equipe técnica do Serviço de Acolhimento, que vai assegurar a integridade da criança.


A nova legislação fortalece e traz segurança jurídica para as crianças. “Com essa lei, estamos ajudando na reconstrução de vínculos familiares e comunitários e com isso vamos conseguir quebrar o ciclo de violência e da violação de direitos em famílias vulneráveis. É um marco na proteção dos direitos da infância”, defende a autora da lei, a Deputada Distrital Júlia Lucy.


As duas famílias – acolhedora e a de origem – são acompanhadas com frequência para que os profissionais avaliem se a criança tem condição de voltar a morar com os pais.


Fotos: Arquivo pessoal e Reprodução