Ministério Justiça agracia personalidades com a Medalha da Ordem do Mérito
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) como parte das comemorações do Bicentenário do MJSP entregou a Medalha da Ordem do Mérito, a mais alta honraria do Ministério da Justiça.
A condecoração foi concedida pelo ministro da pasta, Anderson Gustavo Torres, em solenidade no Salão Negro do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no dia 25 de março, com a presença do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco.
Criada pelo Decreto 9.536/2018, a Ordem do Mérito do Ministério da Justiça é concedida àqueles que tenham prestado notáveis serviços à pasta ou aos órgãos a ela vinculados, em âmbito nacional ou internacional.
A honraria tem quatro graus: grã-cruz, grande oficial, comendador e cavaleiro. O presidente da República é o grão-mestre, e o ministro da Justiça é o chanceler da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça.
O ministro da Justiça, Anderson Torres, lembrou que a cerimônia ocorre no Dia da Constituição e faz parte das comemorações do bicentenário de criação do Ministério da Justiça.
“É com grande alegria que iniciamos as celebrações deste bicentenário de um órgão muito importante para todo o país. Trabalhamos para resgatar o protagonismo do ministério nas questões de Justiça, e agora com um investimento pesado em segurança pública”, comentou Torres, destacando as ações da pasta e as parcerias com o Poder Judiciário.
A honraria, no grau grã-cruz, foi entregue ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux; ao ministro do STF Kássio Nunes; ao presidente do Congresso Nacional , senador Rodrigo Pacheco; ao presidente do STJ e do CJF, ministro Humberto Martins.
“É uma honra singular para um integrante do Judiciário ser agraciado com a maior honraria existente no Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Isso comprova que o nosso trabalho frente ao STJ vem sendo reconhecido pelos demais poderes”, declarou o ministro Humberto Martins.
Também receberam a Ordem do Mérito do Ministério da Justiça os ministros do STJ Francisco Falcão, Antonio Carlos Ferreira e Joel Ilan Paciornik. A ministra do TST, Maria Cristina Peduzzi; o presidente da Funai, Marcelo Xavier; o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Inspetor Silvinei Vasques; dentre outras personalidades.
Na ocasião também foram assinados decretos presidenciais e propostas legislativas que visam fortalecer a segurança pública, valorizar os profissionais da área e proteger os cidadãos.
O presidente Jair Bolsonaro parabenizou a atuação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que vai completar 200 anos de existência no mês de julho, e agradeceu às pessoas agraciadas com a comenda pelos serviços que têm prestado à sociedade. “Cumprimento todos os homenageados pela forma com que contribuem para apoiar as ações do ministério, ajudando a sociedade”, declarou.
Bicentenário
O Ministério da Justiça é a pasta mais antiga do país. Antes mesmo da independência, o Brasil já possuía um órgão focado nas questões jurídicas. Era o dia 3 de julho de 1822 quando foi criada a então Secretaria de Estado de Negócios da Justiça. Quase 70 anos depois, em 30 de outubro de 1891, a secretaria foi reestruturada e transformada no Ministério da Justiça e Negócios Interiores.
Nesses 200 anos de história, até 2021, o órgão já passou pela gestão de 137 ministros e nove regimes de Governo. Nesse período, passou também por mudanças políticas importantes, como a transferência da sede do Governo Federal. Brasília foi inaugurada em 1960 e os trabalhos do órgão ficaram divididos entre a nova capital e a antiga, o Rio de Janeiro. Só em 3 de julho de 1972 é que o Palácio da Justiça, atual sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi oficialmente inaugurado.
O edifício é um projeto de Oscar Niemeyer, que completa o Eixo Monumental com a rigidez do seu concreto e a fluidez de suas cascatas. O Salão Negro é um dos locais mais icônicos do palácio. O local tem grandes lustres e uma parede com cerca de 2 mil placas de aço inoxidável. Com influências da arquitetura moderna, o prédio ainda conta em seus arredores com jardins, internos e externos, projetados pelo paisagista Burle Marx. A ideia era trazer um clima tropical amazônico para o seco cerrado.
Fotos: Wilson Dias/Agência Brasil, Mário Vilela/Funai e Tom Costa/MJSP
