Morte de criança de 8 anos por desafio na internet leva deputada a querer CPI para apurar crimes no ambiente digital

A morte de Sarah Raíssa Pereira, de oito anos, vítima provável do chamado “desafio do desodorante” – prática que circula nas redes sociais e consiste em inalar aerossóis pelo maior tempo possível – chocou o Distrito Federal pois uma mãe e um pai perderam a própria filha, num episódio trágico.

Com apenas 8 anos de idade ela participou de uma trend promovida no TikTok que estimula crianças e adolescentes a inalar desodorantes. Foi encontrada desacordada pela avó. Sarah foi levada ao Hospital Regional de Ceilândia (HRC) após sofrer uma parada cardiorrespiratória. Os médicos tentaram reanimá-la por cerca de uma hora, mas sem sucesso. A morte cerebral foi constatada no mesmo dia, e o óbito foi declarado oficialmente três dias depois. O corpo de Sarah foi sepultado ontem. 

As redes sociais viraram terreno perigoso para as crianças. E nós não podemos mais assistir calados. Não podemos aceitar esta tragédia como algo normal. É impossível não se comover diante de tanta tristeza e com a dor dos pais em perder uma filha na tenra idade pelos criminosos. Hoje, infelizmente, a sociedade obedece às big techs. É urgente criar mecanismos para que a sociedade consiga efetivamente regulamentar os horrores das redes sociais. Essa pode ser a diferença entre a vida e a morte. O que as plataformas fazem é ganhar dinheiro e visibilidade ainda que se esforcem em criar uma imagem de “preocupação” com seus efeitos perversos.

Na teoria, menores de 13 anos sequer podem ter perfis no TikTok e no Instagram. Na prática, o acesso é liberado. E as tragédias se repetem pela falta de regulamentação das redes sociais. Chega de ver vidas perdidas pela irresponsabilidade das big techs.

Em fevereiro deste ano, na Calofórnia, o jovem Nnamdi Gleen Ohaeri Jr., de 13 anos, morreu depois de participar do “desafio do apagão”, que estimulava jovens a se autoasfixiarem pelo máximo de tempo possível.

Na Argentina, Milagros Soto, de 12 anos, foi encontrada asfixiada em janeiro de 2023. Sua tia escreveu: “Esta é Milagros, minha sobrinha, que hoje perdeu a vida fazendo um desafio no Tiktok. Por favor, peço que compartilhem. Minha família e eu não temos consolo”.

Uma reportagem de 2022 na Bloomberg contabilizou a morte de ao menos 15 crianças com menos de 12 anos em apenas 18 meses. Todas ligadas ao “Desafio do Apagão”.

O triste é ver que o ambiente digital, com o uso intensivo de redes sociais, plataformas digitais e até da inteligência artificial, ampliou as ameaças às crianças e adolescentes.

Como a legislação não acompanhou essa transformação a internet se tornou uma terra de ninguém. Preocupada com a vulnerabilidade de crianças e adolescentes, a deputada federal pelo Rio Grande do Sul, Maria do Rosário, que foi ministra dos Direitos Humanos e Cidadania no governo Dilma Rousseff, resolveu agir para que mais vidas não sejam perdidas. A parlamentar está coletando assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes no ambiente digital.

Maria do Rosário afirma que a CPI pode ser um instrumento mais eficaz do que inquéritos policiais, já que tem poder de convocação, acesso a documentos e condições de propor mudanças na legislação. Esse é um assunto que deve ser tratado como prioridade nacional pela Câmara dos Deputados. Só quem é mãe e pai sabe dos riscos que seus filhos estão correndo.

“Fiz um levantamento do que temos hoje de denúncias e identifiquei que uma CPI pode ser importante. Isso porque, além de fazer a investigação, propõe medidas – que aconteceu em outros momentos na Câmara dos Deputados, nos crimes sexuais contra crianças. A Câmara teve três CPIs para investigar crimes sexuais, e as três produziram avanços legislativos para enfrentar esses crimes”, diz a parlamentar gaúcha.

“Tive acesso a diversas pesquisas publicadas sobre o tema e essas pesquisas indicam que não apenas indivíduos, mas organizações atuam no sentido do aliciamento para a violência e a formação de uma cultura que naturaliza a prática da violência, por exemplo, contra meninas, contra mulheres, contra as escolas”, informa Maria do Rosário.

Proteger crianças e adolescentes é obrigação do Estado, da sociedade, das famílias, das escolas e principalmente dos políticos que foram eleitos para representar o povo.

A CPI pretende investigar a ação de grupos ou indivíduos que, por meio das redes sociais, induzem, estimulam e recrutam crianças e adolescentes para o cometimento de violência — seja contra si mesmos ou contra terceiros. Também estão no escopo da CPI a responsabilidade das plataformas digitais, a ação ou omissão dos órgãos públicos de regulação e a propagação de discursos de ódio, especialmente os voltados contra meninas adolescentes.

O advogado-geral da União, Jorge Messias. Em publicação no X , destacou que “as circunstâncias da morte da criança Sarah merecem rigorosa apuração e convocam novamente a refletir sobre a necessidade de um marco normativo eficiente para as redes sociais”. Ele observou, ainda, que “a catástrofe remarca a essencialidade de termos ferramentas regulatórias para prevenir e responsabilizar, de forma efetiva, os divulgadores de conteúdos falsos/maliciosos nas redes sociais, bem como as big techs, quando essas se omitem apenas para transformar desinformação em lucro. Essa agenda não é apenas do governo, é uma pauta que interessa às famílias brasileiras”.

A Polícia Civil do DF prometeu notificar a plataforma para identificar o criador do desafio nas redes. E os professores alertam que O uso excessivo de celular por crianças pode prejudicar o desenvolvimento físico, mental e social.

Fotos: Reprodução